Processo minerário
840.084/2017
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 06/10/2017 e 05/11/2025. Tipo de ato: Registro de Licença (1 ato). Estado: Pernambuco. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO e Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco.
- Seção 1
Relação nº 196/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
Registro de Licença N° 25/2017 - Vencimento em PRAZO INDETERMINADO
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- Seção 1
Relação nº 162/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°36088/2025/GER-PE/ANM
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- Seção 1
Relação nº 35/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
Registro de Licença N° 025/2017 - Vencimento em 11/01/2025
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- Seção 1
Relação nº 70/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
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Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação (730)
Registro de Licença N°025/2017 de 05/07/2017-Vencimento em 20/02/2021
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