Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
DESPACHO · Relação nº 108/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 194
- Página
- 83
Seu processo neste ato
-
Relação nº 108/2021
Fase de Requerimento de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (1166)
871.493/2020 — PEDRA DO SOL BRASIL MINERADORA LTDA.
OF. N°21939/2021/DIFAM-BA/ANM
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS, Gerente Substituto
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 108/2021
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
870.394/1983-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°33892/2021/DIFAM-BA/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
873.495/2011-ELDER DE JESUS ALMEIDA-OF. N°33749/2021/DIFAM-BA/ANM
873.495/2011-ELDER DE JESUS ALMEIDA-OF. N°34018/2021/DIFAM-BA/ANM
870.044/2001-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°34271/2021/DIFAM-BA/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
870.559/2021-PEDRO JOAO DA ROCHA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
870.280/2021-RITA PEZZINI GOBBI-OF. N°33732/2021/DIFAM-BA/ANM
870.281/2021-RITA PEZZINI GOBBI-OF. N°33738/2021/DIFAM-BA/ANM
871.505/2020-CERAMICA IACU EIRELI-OF. N°33743/2021/DIFAM-BA/ANM
870.443/2020-MINERAÇÃO NOVENTA MIL EIRELI-OF. N°33994/2021/DIFAM-BA/ANM
870.036/2021-CERAMICA AMADO BAHIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME-OF. N°34597/2021/DIFAM-BA/ANM
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
871.095/2020-TIAGO DA SILVA MACEDO SOUZA-Registro de Licença N° 54/2021 - Vencimento em 06/10/2022
870.432/2021-QUIUQUI MINERACAO LTDA-Registro de Licença N° 55/2021 - Vencimento em 23/06/2023
871.515/2020-COSPIERO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO-Registro de Licença N° 56/2021 - Vencimento em 23/03/2022
871.556/2020-GILVAN MATOS PIMENTEL JUNIOR-Registro de Licença N° 57/2021 - Vencimento em 21/10/2022
871.516/2020-COSPIERO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO-Registro de Licença N° 58/2021 - Vencimento em 18/01/2022
871.536/2021-ELIZETH MARTINS MUNHOZ-ME-Registro de Licença N° 59/2021 - Vencimento em 03/08/2024
870.424/2021-GIL COMERCIAL DE MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA-Registro de Licença N° 60/2021 - Vencimento em 12/05/2023
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
870.797/2020-ELIELSON LIMA FERREIRA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
871.493/2020-PEDRA DO SOL BRASIL MINERADORA LTDA.-OF. N°21939/2021/DIFAM-BA/ANM
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 194, 14/10/2021, p. 83