Processo minerário

871.095/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/11/2021 Seção 1

   Relação nº 125/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 68/2021 - Vencimento em Indeterminado

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2. 09/11/2021 Seção 1

   Relação nº 122/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • declara a nulidade do Registro de Licença (1288)

     Registro de Licença N° 54/2021- Publicado no DOU de 14/10/2021

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3. 14/10/2021 Seção 1

   Relação nº 108/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 54/2021 - Vencimento em 06/10/2022

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4. 02/03/2021 Seção 1

   Relação nº 19/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°4660/2021/DIFAM-BA/ANM

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