Processo minerário

871.493/2020

4 publicações no Diário Oficial da União entre 27/07/2021 e 12/01/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/07/2021 Seção 1

   860.178/2017-INSTITUTO GEMOLÓGICO DO BRASIL S C — página do DOU de 27/07/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 14/10/2021 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 14/10/2021

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 25/07/2022 Seção 1

   Página do DOU de 25/07/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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4. 12/01/2026 Seção 1

   DESPACHO Nº 56, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 — página do DOU de 12/01/2026

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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