Processo minerário

871.493/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/01/2026 Seção 1

   Relação nº 1/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 61/2022 - Vencimento em 09/12/2030

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 25/07/2022 Seção 1

   Relação nº 101/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 61/2022 - Vencimento em 23/11/2025

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 14/10/2021 Seção 1

   Relação nº 108/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (1166)

     OF. N°21939/2021/DIFAM-BA/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 27/07/2021 Seção 1

   Relação nº 73/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°21939/2021/DIFAM-BA/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)