Processo minerário

870.281/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 151/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Não conhece requerimento protocolizado

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2. 25/07/2022 Seção 1

   Relação nº 101/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 64/2022 - Vencimento em 26/01/2024

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3. 14/10/2021 Seção 1

   Relação nº 108/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°33738/2021/DIFAM-BA/ANM

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