DESPACHO · Relação nº 140/2021

DESPACHO

Relação nº 140/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

810.459/2018-TERRAPLANA TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA ME

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

810.479/2020-CERÂMICA DOS SOARES LTDA

810.289/2017-RUDINEI COMÉRCIO DE AREIA EIRELI

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

810.479/2020-CERÂMICA DOS SOARES LTDA

810.289/2017-RUDINEI COMÉRCIO DE AREIA EIRELI

Fase de Licenciamento

Homologa renúncia do Registro de Licença(784)

810.036/2018-COOPERATIVA AGRICOLA MISTA NOVA PALMA LTDA

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.471/2007-VILSON CAMPAGNOLO- Registro de Licença N° 178/2008 - Vencimento em 15/09/2026

811.428/2011-LIBERIO CORNELIO PASINATO- Registro de Licença N° 064/2016 - Vencimento em 13/10/2031

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

810.578/2021-ALVENI PADILHA PUREZA - EIRELI ME

810.835/2021-TERRAPLANA TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA ME

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

810.685/2021-ARCOL ENGENHARIA LTDA

810.981/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL

810.684/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIRO

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.708/2021-CERÂMICA DOS SOARES LTDA-Registro de Licença N° 129/2021 - Vencimento em 30/07/2023

810.739/2021-LUIZA MARASCA POSTINGHER-Registro de Licença N° 130/2021 - Vencimento em 08/07/2026

810.329/2021-RUDINEI COMÉRCIO DE AREIA EIRELI-Registro de Licença N° 131/2021 - Vencimento em 07/04/2025

810.626/2021-OTAVIO TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-Registro de Licença N° 132/2021 - Vencimento em 28/07/2025

810.680/2021-MEDEIROS & SCHWINGEL LTDA-Registro de Licença N° 133/2021 - Vencimento em 08/06/2023

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino