Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
DESPACHO · Relação nº 140/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 199
- Página
- 74
Seu processo neste ato
-
Relação nº 140/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)
810.289/2017 — RUDINEI COMÉRCIO DE AREIA EIRELI
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato -
Relação nº 140/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo (279)
810.289/2017 — RUDINEI COMÉRCIO DE AREIA EIRELI
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 140/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
810.459/2018-TERRAPLANA TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA ME
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
810.479/2020-CERÂMICA DOS SOARES LTDA
810.289/2017-RUDINEI COMÉRCIO DE AREIA EIRELI
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
810.479/2020-CERÂMICA DOS SOARES LTDA
810.289/2017-RUDINEI COMÉRCIO DE AREIA EIRELI
Fase de Licenciamento
Homologa renúncia do Registro de Licença(784)
810.036/2018-COOPERATIVA AGRICOLA MISTA NOVA PALMA LTDA
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.471/2007-VILSON CAMPAGNOLO- Registro de Licença N° 178/2008 - Vencimento em 15/09/2026
811.428/2011-LIBERIO CORNELIO PASINATO- Registro de Licença N° 064/2016 - Vencimento em 13/10/2031
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
810.578/2021-ALVENI PADILHA PUREZA - EIRELI ME
810.835/2021-TERRAPLANA TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA ME
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
810.685/2021-ARCOL ENGENHARIA LTDA
810.981/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
810.684/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIRO
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
810.708/2021-CERÂMICA DOS SOARES LTDA-Registro de Licença N° 129/2021 - Vencimento em 30/07/2023
810.739/2021-LUIZA MARASCA POSTINGHER-Registro de Licença N° 130/2021 - Vencimento em 08/07/2026
810.329/2021-RUDINEI COMÉRCIO DE AREIA EIRELI-Registro de Licença N° 131/2021 - Vencimento em 07/04/2025
810.626/2021-OTAVIO TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-Registro de Licença N° 132/2021 - Vencimento em 28/07/2025
810.680/2021-MEDEIROS & SCHWINGEL LTDA-Registro de Licença N° 133/2021 - Vencimento em 08/06/2023
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 199, 21/10/2021, p. 74