Despacho · Relação nº 295/2021

Despacho

Relação nº 295/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

831.888/2014-MINERAÇÃO PEDRA ROXA LTDA - ME-OF. N°36065/2021/DIREM-MG/ANM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

830.065/2011-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA- Área de 195,78 ha para 49,47 ha.-GRANITO (brita).-CARMO DO CAJURU/MG

833.305/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA- Área de 1.555,92 ha para 1.178,04 ha-Rocha Potássica.-Quartel Geral, São Gotardo e Serra da Saudade/MG

833.274/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA- Área de 1.994,84 ha para 1563,27 ha-Rocha Potássica.-São Gotardo/MG

833.648/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA- Área de 1.784,49 ha para 1.093,02 ha.-Rocha Potássica.-Paineiras, Biquinhas e Tiros/MG

833.257/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA- Área de 1993,84 ha para 1828,21 ha-Rocha Potássica-São Gotardo/MG

830.632/2017-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP- Área de 999,73 ha para 140,09 ha-QUARTZO (uso industrial e revestimento).-MONTEZUMA//MG

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

832.280/2018-MBL MINERAÇÃO LTDA-QUARTZO (uso Industrial)-DESTERRO DE ENTRE RIOS/MG

830.691/2017-CARLOS ANDRÉ ORNELES-GRANITO (uso: revestimento).-SALINAS/MG

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

830.909/2018-MINERACAO SANTA INES LTDA-ALVARÁ N°37/2019

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

833.203/2011-ANGÉLICA GUISALBERTE SILVA

Defere pedido de reconsideração(262)

831.200/2001-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.835/2012-IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA-OF. N°36258/2021/DIREM-MG/ANM

831.945/2003-MINERAÇÃO SANTA RITA DE CÁSSIA LTDA ME-OF. N°35923 e 36155/2021/UAGV-MG/ANM

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

830.738/2012-LUIZ FERNANDO RIEVERS MACHADO-ALVARÁ N°6433/2014

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

831.529/1997-EXTRAMIL EXTRAÇÃO E TRATAMENTO DE MINÉRIOS S.A.-ALVARÁ N°1447/2009

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

831.492/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-AI N°6100/2021/UAPM-MG/ANM. - (Proc.de Cobrança: 48054.933788/2021-76 )

832.001/2012-CERÂMICA RENNER LTDA ME-AI N°1601/2021/UAPM-MG/ANM - (Processo de Cobrança 48054.933791/2021-90 )

831.491/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-AI N°6104/2021/UAPM-MG/ANM - (Processo de Cobrança 48054.933792/2021-34 )

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

805.338/1977-NEXA RECURSOS MINERAIS S A- Prazo:03 ANOS

Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394)

BARRAGEM ÁREA IX-VALE S.A.-930.925/2005-AI. N°9079/2020/GER - MG/DISBM - (Proc.Adm. 934.339/2020 )

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

832.480/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUISAS E MINERACAO LTDA EPP

832.086/2014-NEXA RECURSOS MINERAIS S A

831.912/2014-MLOG S.A.

832.132/2013-LIGAS DE ALUMÍNIO S.A LIASA

831.834/2014-A1 ARQUITETURA E EMPREENDIMENTOS LTDA

831.910/2014-ANDRÉ MACEDO DE BRITO

831.174/2010-BRAZMINCO LTDA

831.192/2012-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA.

830.728/2009-CARLOS LAURO OLIVEIRA URSINE

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.831/2017-OLDAIR JOSE LOPES-OF. N°36055/2021/DFMNM-MG/ANM

831.036/1983-MINERACAO E COMERCIO DE PEDRAS MANDEMBE LTDA-OF. N°36058/2021/DFMNM-MG/ANM

831.071/2017-CERÂMICA SANTA CLARA LTDA EPP-OF. N°36068/2021/DFMNM-MG/ANM

830.391/2012-MINERAÇÃO IRMÃOS RIVELLI LTDA.-OF. N°36079/2021/DFMNM-MG/ANM

832.097/2018-AGROPECUARIA POLLYANNA LTDA-OF. N°36087/2021/DFMNM-MG/ANM

831.236/2018-AM TRANSPORTES E COMERCIO DE AREIAS LTDA-OF. N°35298/2021/DFMNM-MG/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

831.036/1983-MINERACAO E COMERCIO DE PEDRAS MANDEMBE LTDA- Registro de Licença N° 409/1983 - Vencimento em Indeterminado

831.071/2017-CERÂMICA SANTA CLARA LTDA EPP- Registro de Licença N° 5014/2018 - Vencimento em 27/04/2023

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

830.619/2013-RIBEIRO & DONIZETI LTDA ME-OF. N°33792/2021/UAPC-MG/ANM-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.124/1996-MINERAÇÃO MERCEDES LTDA ME-OF. N°35210/2021/DFMNM-MG/ANM

831.685/1992-GRANIGEO MINERAÇÃO LTDA. ME.-OF. N°35979/2021/DFMNM-MG/ANM

830.477/2012-HELVECIO BRAGA DE BARCELOS CPF 565.061.206-49-OF. N°36070/2021/DFMNM-MG/ANM

831.751/1996-INDUSTRIA DE MARMORES ITALVA LTDA-OF. N°36078/2021/DFMNM-MG/ANM

832.127/1983-LAVRAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°36083/2021/DFMNM-MG/ANM

831.852/1997-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-OF. N°36076/2021/DFMNM-MG/ANM

830.476/2012-HELVECIO BRAGA DE BARCELOS CPF 565.061.206-49-OF. N°35748/2021/DFMNM-MG/ANM -

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

830.139/2012-ANTONIO LUIZ DE VASCONCELOS-LEANDRO FERREIRA/MG, MARTINHO CAMPOS/MG, PITANGUI/MG - Guia n° 332/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-19.600 toneladas/ano-AREIA (uso:agregado de uso imediato na construção civil)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

832.196/2021-J G BAZILIO-OF. N°36034/2021/DFMNM-MG/ANM

831.973/2021-EXTRACAO PEDRAS SERRA GRANDE LIMITADA-OF. N°36052/2021/DFMNM-MG/ANM

831.684/2021-HIPOLITO CAETANO DA SILVA JUNIOR-OF. N°36074/2021/DFMNM-MG/ANM -

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

832.442/2005-HIDERALDO MIGUEL BEMQUERER-OF. N°33402/2021/SECOR - MG/GER - MG

831.708/2021-MINERACAO UBA MINAS LTDA-OF. N°36038/2021/SECOR - MG/GER - MG

831.389/2021-MINERACAO APOLLO LTDA-OF. N°35822/2021/SECOR - MG/GER - MG

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

831.686/2021-GILBERTO COBUCCI AGUIAR

830.583/2019-CANGA EXPLORAÇÃO E VENDA DE AREIA E CASCALHO LTDA ME

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

831.028/2020-MUNICIPIO DE CORONEL XAVIER CHAVES- Registro de Extração N°16/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG/2021 de 18/10/2021

830.501/2021-MUNICIPIO DE LARANJAL- Registro de Extração N°15/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG/2021 de 18/10/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

831.456/2021-MUNICIPIO DE CONGONHAL-OF. N°35716/2021/DFMNM-MG/ANM

831.630/2021-MUNICIPIO DE SANTA JULIANA-OF. N°35728/2021/DFMNM-MG/ANM

JANIO ALVES LEITE

Gerente