Despacho · Relação nº 151/2021

Despacho

Relação nº 151/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

810.672/2017-BRUNO GIODA MARTINS - AI N°2747/2021

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

811.183/2014-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-AI N°6517/2021

811.215/2014-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-AI N°6518/2021

811.238/2014-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S A-AI N°6519/2021

811.257/2014-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-AI N°6520/2021

811.260/2014-ICCILA-INDUSTRIA , COMERCIO E CONSTRUCOES IBAGE LTDA-AI N°6521/2021

811.266/2014-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS S/A-AI N°6522/2021

811.267/2014-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS S/A-AI N°6523/2021

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

811.118/2015-ANDREETTA & CIA LTDA -Alvará N°652/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.329/2020-PAULO RICARDO STEIN-OF. N°38689/2021

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

810.622/2015-FABIO LODI-ALVARÁ N°441/2017

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

810.539/2017-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA- Cessionário:G.r. Extração de Areia e Transportes Rodoviários Ltda- CNPJ 77.145.225/0001-60- Registro de Licença N° 208/2017- Vencimento da Licença: 09/08/2022

810.884/2016-GRANJA & GRANJA LTDA- Cessionário:Sul Mineradora de Pedra Brita e Cascalho Ltda- CNPJ 39.929.072/0001-53- Registro de Licença N° 49/2017- Vencimento da Licença: 21/05/2024

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776)

810.203/1985-AVELINO AGADOR- Registro de Licença N° 494/1985- Cessionario:48052.810592/2021-24-Basaltos Pwr Ltda- CNPJ 42.073.800/0001-82

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.358/2020-GABRIEL MICHELS ZANETTE-OF. N°38812/2021

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino