Processo minerário

810.884/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/11/2025 Seção 1

   Relação nº 331/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa (1285)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 20/05/2024 Seção 1

   Relação nº 131/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 49/2017 - Vencimento em 10/05/2028

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°18137/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 08/11/2021 Seção 1

   Relação nº 151/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Sul Mineradora de Pedra Brita e Cascalho Ltda- CNPJ 39.929.072/0001-53- Registro de Licença N° 49/2017- Vencimento da Licença: 21/05/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 14/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 281

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 29/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 80 (ato 1 de 2 nesta data)

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 29/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 80 (ato 2 de 2 nesta data)

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 13/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)