Despacho · Relação nº 309/2021

Despacho

Relação nº 309/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

831.715/2013-ARY BARBOSA SANTOS-AI N°6186/2021/DIREM-MG/ANM - (Pro.Adm..: 48054.933837/2021-71 )

833.538/2012-DEPOSITO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PADRE CICERO LTDA-AI N°6187/2021/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm..: 48054.933838/2021-15 )

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.847/2016-SOLOC LOCACOES & CONSTRUCOES LTDA-OF. N°38891/2021/DIREM-MG/ANM

831.523/1998-MINERAÇÃO SANTA RITA DE CÁSSIA LTDA ME-OF. N°38433 e 38710/2021/UAGV-MG/ANM

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.304/2017-LEONARDO SIQUEIRA HUDSON

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394)

BARRAGEM FORQUILHA IV ; BARRAGEM FORQUILHA IV ; BARRAGEM DIQUE DE PEDRA ;-VALE S.A.-930.925/2005-AI. N°6165-6216-6221/2021- GER-MG/DISBM-MG - (Proc.Adm.48054.933824/2021-00-48054.933849/2021-03- 48054.933854/2021 -

BARRAGEM MONJOLO - BARRAGEM PORTEIRINHA - BARRAGEM DIOGO-BAOVALE MINERAÇÃO SA.-006.498/1961-AI. N°6117 - 6393 - 6396/ 2021/GER - MG/DISBM - MG - (48054.933793/2021-89 - 48054.933877/2021-12 - 48054.933881/2021-81 )

BARRAGEM QUÉIAS-EMICON MINERACAO E TERRAPLENAGEM LIMITADA-815.691/1971-AI. N°6397/2021/GER - MG/DISBM - MG - (Proc.Adm. 48054.933882/2021-25 )

BARRAGEM SUL SUPERIOR-VALE S.A.-001.791/1961-AI. N°6505/2021/GER-MG/DISBM-MG - (Proc.Adm.48054.933941/2021-65- )

BARRAGEM DE DECANTAÇÃO DE ÁGUA E POLPA - EBII - MINERODUTO e BARRAGEM EIXO 1-SAMARCO MINERACAO S A-930.706/1982-AI. N°6411 e 6438/2021 - GER - MG/DISBM - MG - (Proc.Adm.48054.933900/2021-79 e 48054.933917/2021-26 )

BARRAGEM BORRACHUDO II;BARRAGEM CEMIG I ;BARRAGEM PONTAL-VALE S.A.-930.641/1989-AI. N°6398 ,6398, 6406/2021GER - MG/DISBM - (Proc.Adm.48054.933883/2021-70 48054.933884/2021-14, 48054.933893/2021-13

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)

BARRAGENS DIQUE B1-A E BARRAGEM QUEIAS-EMICON MINERACAO E TERRAPLENAGEM LIMITADA-815.691/1971-OF. N°37231/2021/DISBM-MG/ANM

Fase de Disponibilidade

Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(2108)

300.687/2012-OCLAM MINERAÇÕES LTDA CNPJ 09.216.160/0001-47

300.507/2009-COMPANHIA BRASILEIRA DE METALURGIA E MINERAÇÃO, CNPJ 33.131.541/0001-08

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

830.459/2012-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA

831.096/2014-MÁRCIO GOMES DA FONSECA

830.497/2012-MINERADORA VALE DAS GARÇAS LTDA.

300.167/2016-

831.047/2015-JOÃO BATISTA PEREIRA

830.723/2016-LUIZ FERNANDO ARAUJO

831.341/2012-MINERACAO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.

831.721/2014-DJALMA DELFINO BRAGA FILHO

830.244/2016-SANTOS COMERCIAL E TRANSPORTE LTDA

830.719/2013-MINERAÇÃO JAGUARA LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.647/2006-IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA-OF. N°37085/2021/DFMNM-MG/ANM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

830.573/1979-MINERAÇÃO ARICANGA COM.IND.E EXP. LTDA-SÃO JOSÉ DA SAFIRA/MG - Guia n° 344/2021-(1.080 t/ano e 6 t/ano) ,(12 t/ano, 12 t/ano e 1,2 t/ano) e 10,2 kg/ano-Quartzo e columbita-tantalita (industrial);Quartzo, berilo e água marinha (Pedra de Coleção) eTurmalina (Gemas)- Vigência da Guia:03 (três anos) a partir da publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro)

JANIO ALVES LEITE

Gerente