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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

Despacho Relação nº 70/2021

Seção
1
Data
Edição
216
Página
144
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Seu processo

  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 1678 Despacho Relação nº 70/2021

    821.138/2014 ROBERTO PUPULIN

56 processos · 12 decisões

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

Código ANM 291

  • 821.153/2010

    CERAMICA ENDO EIRELI- Área de 927,51 ha para 49,95 ha-ARGILA (cerâmica vermelha)-Tatuí/SP

  • 820.616/2014

    HÉLIO AIRES DA SILVA- Área de 999,60 ha para 49,58 ha-AREIA (construção civil)-Guareí/SP

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência

Código ANM 253

  • 820.236/1989

    CACILDA EMILIA POZZI DE CARVALHO

    OF. N°269/16-DFISC/DNPM/SP

  • 820.237/1989

    CACILDA EMILIA POZZI DE CARVALHO

    OF. N°270/16-DFISC/DNPM/SP

Não conhece requerimento protocolizado

Código ANM 270

Aceita defesa apresentada

Código ANM 241

Determina arquivamento do processo adm. caducidade/nulidade Alvará

Código ANM 238

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias

Código ANM 237

  • 820.111/2017

    MINERAÇÃO CALDENSE LTDA

    OF. N° 40667/2021/CAREAS-SP/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra

Código ANM 2243

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo

Código ANM 1678

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

  • 820.658/2021

    CERAMICA FRANCISCHINELLI LTDA

    OF. N°40566/2021/DIREM-SP/ANM

  • 820.651/2021

    PEDREIRA DIABASIO EIRELI

    OF. N°40572/2021/DIREM-SP/ANM

  • 820.647/2021

    ALESSANDRO RODRIGO SCARAFICCI CASTRO

    OF. N°40574/2021/DIREM-SP/ANM

  • 820.638/2021

    PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.

    OF. N°40580/2021/DIREM-SP/ANM

  • 820.636/2021

    PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.

    OF. N°40583/2021/DIREM-SP/ANM

  • 820.635/2021

    LUIZ MANOEL MOREIRA FARRAPO ME

    OF. N°40584/2021/DIREM-SP/ANM

  • 820.633/2021

    LUIZ MANOEL MOREIRA FARRAPO ME

    OF. N°40587/2021/DIREM-SP/ANM

  • 820.631/2021

    LUIZ MANOEL MOREIRA FARRAPO ME

    OF. N°40591/2021/DIREM-SP/ANM

  • 820.625/2021

    PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.

    OF. N°40594/2021/DIREM-SP/ANM

  • 820.617/2021

    FRANCISCO CARLOS MAZON

    OF. N°40597/2021/DIREM-SP/ANM

  • 820.606/2021

    P.R.A. ORCIOLI CONSULTORIA GEOLOGICA EIRELI

    OF. N°40599/2021/DIREM-SP/ANM

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

Código ANM 122

  • 820.375/2007

    SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente

Despacho

Relação nº 70/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.781/2016-THALES GOUVEA FAGUNDES-OF. N°40561/2021/DIREM-SP/ANM

820.916/2001-SAO MARTINHO S/A-OF. N°40568/2021/DIREM-SP/ANM

820.326/2016-JOAQUIM HIDEHARO TAKATA-OF. N°40601/2021/DIREM-SP/ANM

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

820.297/2018-SUELY ONGARO

820.157/2020-FERLIG FERRO LIGA LTDA

820.236/1989-CACILDA EMILIA POZZI DE CARVALHO

820.237/1989-CACILDA EMILIA POZZI DE CARVALHO

820.066/2009-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

821.153/2010-CERAMICA ENDO EIRELI- Área de 927,51 ha para 49,95 ha-ARGILA (cerâmica vermelha)-Tatuí/SP

820.616/2014-HÉLIO AIRES DA SILVA- Área de 999,60 ha para 49,58 ha-AREIA (construção civil)-Guareí/SP

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)

820.236/1989-CACILDA EMILIA POZZI DE CARVALHO-OF. N°269/16-DFISC/DNPM/SP

820.237/1989-CACILDA EMILIA POZZI DE CARVALHO-OF. N°270/16-DFISC/DNPM/SP

Não conhece requerimento protocolizado(270)

821.343/1998-COMINGE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. ME

Aceita defesa apresentada(241)

820.093/1988-MINERAÇÃO ANIMER DO NORDESTE LTDA.

Determina arquivamento do processo adm. caducidade/nulidade Alvará(238)

820.093/1988-MINERAÇÃO ANIMER DO NORDESTE LTDA.-820093/1988

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

820.111/2017-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- OF. N° 40667/2021/CAREAS-SP/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

821.440/2013-CERVITAM PRODUTOS CERÂMICOS LTDA EPP

820.295/2019-BAUMIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA.

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

820.106/2012-OCLAM - MINERACOES LTDA

821.183/2002-USINA MANDU S/A

820.995/2015-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA

820.990/2015-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA BOFETE LTDA

820.972/2015-AREZAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA

821.370/2014-IMOGES IMOVEIS E GESTAO LTDA

821.369/2014-IMOGES IMOVEIS E GESTAO LTDA

821.333/2014-JOAO ROBERTO CANO

821.324/2014-ARSENAL PRODUTOS QUÍMICOS E TRANSPORTES LTDA EPP

821.323/2014-ARSENAL PRODUTOS QUÍMICOS E TRANSPORTES LTDA EPP

821.199/2014-MINERACOES DO BRASIL LTDA

821.195/2014-CONCRESAND MINERACAO LTDA

821.194/2014-CONCRESAND MINERACAO LTDA

821.156/2014-BRUNO ZOLDAN MATT

821.138/2014-ROBERTO PUPULIN

821.195/2014-CONCRESAND MINERACAO LTDA

821.132/2014-V DE C MOISES TREMEMBÉ ME

821.084/2014-MAURO DONIZETE GUEDES

821.072/2014-TUTE MINERACAO LTDA

820.974/2014-FABIO VENTURELLI SALIONI

821.273/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA

821.263/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA

821.244/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA

821.229/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA

821.227/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA

821.225/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA

821.222/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA

821.153/2011-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA

821.059/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

821.220/2010-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.658/2021-CERAMICA FRANCISCHINELLI LTDA-OF. N°40566/2021/DIREM-SP/ANM

820.651/2021-PEDREIRA DIABASIO EIRELI-OF. N°40572/2021/DIREM-SP/ANM

820.647/2021-ALESSANDRO RODRIGO SCARAFICCI CASTRO-OF. N°40574/2021/DIREM-SP/ANM

820.638/2021-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.-OF. N°40580/2021/DIREM-SP/ANM

820.636/2021-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.-OF. N°40583/2021/DIREM-SP/ANM

820.635/2021-LUIZ MANOEL MOREIRA FARRAPO ME-OF. N°40584/2021/DIREM-SP/ANM

820.633/2021-LUIZ MANOEL MOREIRA FARRAPO ME-OF. N°40587/2021/DIREM-SP/ANM

820.631/2021-LUIZ MANOEL MOREIRA FARRAPO ME-OF. N°40591/2021/DIREM-SP/ANM

820.625/2021-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.-OF. N°40594/2021/DIREM-SP/ANM

820.617/2021-FRANCISCO CARLOS MAZON-OF. N°40597/2021/DIREM-SP/ANM

820.606/2021-P.R.A. ORCIOLI CONSULTORIA GEOLOGICA EIRELI-OF. N°40599/2021/DIREM-SP/ANM

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

820.375/2007-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 216, 18/11/2021, p. 144

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