Processo minerário
820.157/2020
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 19/06/2020 e 31/08/2026. Estado: São Paulo. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo e Gerência da ANM no Estado de São Paulo.
- Seção 1
Despacho Relação nº 100/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Auto de infração
AI N° 1816/2024/DIFIS-SP/ANM
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Determina arquivamento Auto de infração
AI N°1816/2024/DIFIS-SP/ANM
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- Seção 1
Relação nº 144/2024 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo
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Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)
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- Seção 1
Despacho Relação nº 70/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
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- Seção 1
Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 61
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