DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 22/2018/MT

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 22/2018/MT

Fase de Requerimento de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

866.072/1991-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°06/2018

866.234/1992-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°06/2018

866.235/1992-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°07/2018

867.145/1993-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°04/2018

866.190/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°03/2018

866.364/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°03/2018

867.058/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°03/2018

866.504/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°03/2018

867.241/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°03/2018

766.026/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°05/2018

866.298/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°06/2018

866.381/2010-MINERAÇÃO APOENA S A-OF. N°08/2018

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

866.496/2015-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- AI N°122/2018

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

866.256/2012-MINERAÇÃO J.E DIAMANTE LTDA-PONTAL DO ARAGUAIA/MT - Guia n° 03 - 04 e 05/2018-50.000 - 8.500 e 50.00toneladas-Areia - Cascalho e Diamante- Validade:12/12/2019

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

805.414/1974-ÁGUAS LEBRINHA LTDA- Nossa Senhora de Santana - Águas Lebrinha Ltda - 497ml, 500ml (fitness), 500ml (com gás), 1l (premium), 1l (premium com gás), 200ml, 300ml, 1,5l, 6l, 10l e 20l- CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

866.152/1986-MINERAÇÃO MARAJOARA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI N°107/2016

Determina o arquivamento imposição de multa(1810)

866.152/1986-MINERAÇÃO MARAJOARA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- DOU de 14/06/2016

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

866.137/2014-AGROPECUARIA J. E. B. LTDA.-OF. N°047/2018-SR

Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742)

866.154/2004-CERÂMICA SANTA ROSA LTDA EPP- Licenciamento N°:487/2005 - Prorrogado por (Indeterminado) ano(s)

866.025/2014-INDÚSTRIA REUNIDA DE ARTEFATOS DE CIMENTO E PRODUTOS CERÂMICOS LTDA ME- Licenciamento N°:046/2014 - Prorrogado por 03 ano(s)

866.190/2014-LOURIVAL TOMELIN- Licenciamento N°:067/2014 - Prorrogado por 02 ano(s)

Homologa renúncia do licenciamento(784)

867.237/2013-VANDERLINO PINTO DE SÁ ME

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

866.001/2018-MUNICIPIO DE CLAUDIA-OF. N°92/2018-SR

866.002/2018-MUNICIPIO DE CLAUDIA-OF. N°93/2018-SR

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 03 anos(941)

866.823/2014-MUNICIPIO DE NOVO MUNDO-Registro de Extração N°16/2014 de 22/12/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

866.718/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES-OF. N°049/208-SR

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

866.906/2016-ITAMAR LOCKS-OF. N°94/2018-SR

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

866.110/2015-PRENCON CONSTRUTORA LTDA

SERAFIM CARVALHO MELO