DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

DESPACHO DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 63/2018/DF

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)

850.505/2015-RAFAEL LUIS CARRARD- REQUERIMENTO DE LAVRA GARIMPEIRA

850.506/2015-RAFAEL LUIS CARRARD- REQUERIMENTO DE LAVRA GARIMPEIRA

Fase de Requerimento de Lavra

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)

Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA. - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados:

DNPM 896.140/2001-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. - REQUERIMENTO DE LAVRA

Fase de Concessão de Lavra

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)

Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA. - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados:

DNPM 896.511/2005-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. - PORTARIA DE LAVRA Nº 120/2017

Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA. - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados:

DNPM 896.592/2005-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. - PORTARIA DE LAVRA Nº 121/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)

Incorporadora:PHOSFAZ FERTILIZANTES LTDA. - CNPJ22.957.955/0001-74 - Direitos incorporados:

DNPM 878.174/2009-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA - Alvará de Pesquisa nº 1986/2010

Incorporadora:PHOSFAZ FERTILIZANTES LTDA. - CNPJ22.957.955/0001-74 - Direitos incorporados:

DNPM 878.155/2010-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA - Alvará de Pesquisa nº 17.458/2010

Incorporadora:PHOSFAZ FERTILIZANTES LTDA. - CNPJ22.957.955/0001-74 - Direitos incorporados:

DNPM 851.214/2011-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA - Alvará de Pesquisa nº 17.090/2015

Incorporadora:PHOSFAZ FERTILIZANTES LTDA. - CNPJ22.957.955/0001-74 - Direitos incorporados:

DNPM 878.095/2011-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA - Alvará de Pesquisa nº 3987/2012

Incorporadora:PHOSFAZ FERTILIZANTES LTDA. - CNPJ22.957.955/0001-74 - Direitos incorporados:

DNPM 878.113/2011-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA - Alvará de Pesquisa nº 16.047/2015

Incorporadora:PHOSFAZ FERTILIZANTES LTDA. - CNPJ22.957.955/0001-74 - Direitos incorporados:

DNPM 878.114/2011-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA - Alvará de Pesquisa nº 12.817/2016

Incorporadora:PHOSFAZ FERTILIZANTES LTDA. - CNPJ22.957.955/0001-74 - Direitos incorporados:

DNPM 878.115/2011-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA - Alvará de Pesquisa nº 12.818/2016

Incorporadora:PHOSFAZ FERTILIZANTES LTDA. - CNPJ22.957.955/0001-74 - Direitos incorporados:

DNPM 878.161/2011-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA - Alvará de Pesquisa nº 3709/2017

Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA. - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados:

DNPM 871.616/2012-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 7023/2012

Incorporadora:OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. - CNPJ08.910.541/0001-69 - Direitos incorporados:

DNPM 800.317/2013-COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS CIV - Alvará de Pesquisa nº 5432/13

Incorporadora:OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. - CNPJ08.910.541/0001-69 - Direitos incorporados:

DNPM 800.318/2013-COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS CIV - Alvará de Pesquisa nº 5433/13

Incorporadora:OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. - CNPJ08.910.541/0001-69 - Direitos incorporados:

DNPM 800.320/2013-COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS CIV - Alvará de Pesquisa nº 5434/13

Incorporadora:OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. - CNPJ08.910.541/0001-69 - Direitos incorporados:

DNPM 800.321/2013-COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS CIV - Alvará de Pesquisa nº 5435/13

Incorporadora:OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. - CNPJ08.910.541/0001-69 - Direitos incorporados:

DNPM 800.322/2013-COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS CIV - Alvará de Pesquisa nº 5436/13

Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA. - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados:

DNPM 872.402/2016-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 3998/2017

Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA. - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados:

DNPM 872.475/2016-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 2265/2017

Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA. - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados:

DNPM 896.219/2016-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 13.814/2016

Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA. - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados:

DNPM 896.222/2016-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 12.412/2016

Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA. - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados:

DNPM 896.225/2016-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 12.415/2016

Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA. - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados:

DNPM 896.226/2016-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 12.416/2016

Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA. - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados:

DNPM 896.230/2016-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 13.817/2016

Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA. - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados:

DNPM 896.227/2017-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 340/2018

Fase de Requerimento de Pesquisa

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)

Incorporadora:PHOSFAZ FERTILIZANTES LTDA. - CNPJ22.957.955/0001-74 - Direitos incorporados:

DNPM 878.175/2011-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA - REQUERIMENTO DE PESQUISA

Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA. - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados:

DNPM 868.031/2017-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. - REQUERIMENTO DE PESQUISA

Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA. - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados:

DNPM 868.032/2017-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. - REQUERIMENTO DE PESQUISA

Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA. - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados:

DNPM 868.033/2017-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. - REQUERIMENTO DE PESQUISA

Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA. - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados:

DNPM 868.034/2017-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. - REQUERIMENTO DE PESQUISA

Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA. - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados:

DNPM 868.035/2017-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. - REQUERIMENTO DE PESQUISA

Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA. - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados:

DNPM 868.036/2017-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. - REQUERIMENTO DE PESQUISA

Victor Hugo Froner Bicca