DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Relação nº 64/2018/DF

DESPACHO DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 64/2018/DF

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere pedido de reconsideração(181)

846.073/2017-COMPECC ENGENHARIA, COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

830.754/2000-RICARDO NORBERTO RIBEIRO

864.600/2010-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA

864.601/2010-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA

Da provimento ao recurso interposto(245)

846.295/2009-DBM-DECANTAMENTO BENEFICIAMENTO E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA

Despacho publicado(256)

886.416/2013-DELTA DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.-Consoante o reestudo efetivado nestes autos, e acolhendo a proposta contida no parecer acostado à fl. retro, ANULO o Alvará de pesquisa nº 9.876, publicado no Diário Oficial da União de 22/10/2014, por ter sido outorgado, indevidamente, em área de faixa de fronteira, sem a anuência prévia do Conselho de Defesa Nacional-CDN e, o despacho publicado no Diário Oficial da União de 13/11/2014, que concedeu prévia anuência aos atos de cessão de direitos e autorizou à averbação dos atos de transferência pertinentes ao precitado Diploma Legal.

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

846.295/2009-DBM-DECANTAMENTO BENEFICIAMENTO E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA-BENTONITA

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

810.253/1992-ELDORADO GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA

896.103/2005-MNERAÇÃO OFRANTI LTDA ME

Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(561)

872.256/2013-MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

826.013/1988-MINERAÇÃO RIO BRANCO DO SUL LTDA.- Prazo:a contar de 20/12/2011 e com término em 20/12/2018

826.415/1991-PEDREIRA BRITAFOZ LTDA EPP- Prazo:a contar de 24/09/2015 e com término em 24/12/2018

826.114/1995-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Prazo:a contar de 14/10/2016 e com término em 14/12/2018

826.206/1995-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Prazo:a contar de 14/10/2016 e com término em 14/12/2018

826.620/1996-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Prazo:a contar de 06/10/2015 e com término em 12/03/2019

826.621/1996-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Prazo:a contar de 06/10/2015 e com término em 12/03/2019

826.623/1996-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Prazo:a contar de 06/10/2015 e com término em 12/03/2019

826.395/1998-BASALTO MINERAÇÃO LTDA- Prazo:a contar de 06/09/2012 e com término em 06/09/2018

826.104/1999-L.A. COMÉRCIO E EXTRAÇÃO E AREIA ARAUCÁRIA LTDA- Prazo:a contar de 10/05/2017 e com término em 29/12/2018

826.416/2000-BASALTO MINERAÇÃO LTDA- Prazo:a contar de 02/04/2012 e com término em 02/10/2018

826.055/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Prazo:a contar de 14/10/2016 e com término em 14/12/2018

826.100/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Prazo:a contar de 11/09/2015 e com término em 12/12/2018

826.637/2001-L.A. COMÉRCIO E EXTRAÇÃO E AREIA ARAUCÁRIA LTDA- Prazo:a contar de 17/11/2016 e com término em 29/12/2018

826.869/2001-L.A. COMÉRCIO E EXTRAÇÃO E AREIA ARAUCÁRIA LTDA- Prazo:a contar de 17/11/2016 e com término em 29/12/2018

826.479/2003-MINERAÇÃO PIANARO LTDA- Prazo:a contar de 29/12/2016 e com término em 29/12/2018

826.068/2004-CHIMELLI & GHELLER LTDA- Prazo:a contar de 20/02/2018 e com término em 20/02/2020

861.430/2007-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.- Prazo:a contar de 24/02/2018 e com término em 24/02/2019

826.792/2010-PEDREIRA CAMPINA GRANDE DO SUL LTDA.- Prazo:a contar de 12/09/2016 e com término em 11/07/2019

Victor Hugo Froner Bicca