ALVARÁ N°3.511/2008 — página do DOU de 21/06/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 868.231/2001-HIADAS DA COSTA REIS 868.385/2007-JOÃO VITOR DUARTE DE BARROS 868.080/2008-ADILTON BERNO 868.213/2008-A E RODRIGUES EPP 868.217/2008-JURANDÍ FRANCISCO DE ARAUJO EPP Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.387/1996-PEDREIRA BASALTO LTDA-OF. N°918/11 868.033/1998-PEDREIRA BASALTO LTDA-OF. N°918/11 868.162/2004-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA - EPP-OF. N°903/11 868.204/2004-DELTA ENGENHARIA E CONTRUÇÕES LTDA-OF. N°927/11 868.194/2005-GW COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. 868.074/2006-PEDREIRA TRÊS BARRAS LTDA ME-OF. 868.217/2007-ALDRIN HAMMERSCHMIDT & CIA LT- DA-OF. N°930/11 868.452/2007-DE GASPERI MATERIAIS DE CONSTRU- CAO LTDA ME-OF. N°928/11 868.001/2008-SERGIO AMAURI ROCHA ME-OF. 868.079/2008-JOÃO BATISTA BORTOLOTI ME-OF. 868.221/2008-BENTO PEREIRA DE CAMARGO ME-OF. 868.236/2008-GERMINEX AGROPECUÁRIA LTDA-OF. 868.007/2009-ÉCIO MARCOS VENTURA MENEGÃO- OF. N°914/11 868.010/2009-ELVÉCIO RUIZ MENEGÃO NETO-OF. 868.247/2009-S L C AGRÍCOLA S. A.-OF. N°925/11 868.336/2009-GW COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. 868.347/2009-JOSÉ MARTINS REGIOLLI-OF. N°921/11 868.453/2009-CLEDINEIA GREGORIA CASSAFU GA- DA-OF. N°893/11 868.019/2010-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA - EPP-OF. N°894/11 868.193/2010-TOMAZ & FELIX LTDA EPP-OF. N°911/11 ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 3 8 4 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 830.337/1990-GREIN BRASIL INDUSTRIA COMER- CIAO IMPORTAÇAO EXPORTAÇAO E SERVIÇOS LTDA EMANUEL MARTINS SIMÕES COELHO Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 0 9 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 848.212/2011-GMA ENGENHARIA, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 848.219/2011-N R M NORDESTE RECURSOS MINE- RAIS LTDA 848.220/2011-N R M NORDESTE RECURSOS MINE- RAIS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 848.210/2011-VON ROLL DO BRASIL LTDA-OF. Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 848.079/2007-FRANCISCO GRAY RIBEIRO-OF. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 848.080/2009-WANDERLEYA BRIGIDO DE ALMEIDA SILVA- Cessionário:MINERADORA NOSSO SENHOR DO BON- FIM LTDA.- CPF ou CNPJ 10.937.556/0001-62- Alvará n°9.828/2009 848.558/2010-SILVIO URSILINO RIBEIRO- Cessionário:MINERARIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LT- DA.- CPF ou CNPJ 12.291.587/0001-14- Alvará n°4.664/2011 848.639/2010-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 10.760.071/0001-46- Alvará n°4.673/2011 848.641/2010-SILVIO URSILINO RIBEIRO- Cessionário:MINERARIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LT- DA.- CPF ou CNPJ 12.291.587/0001-14- Alvará n°4.674/2011 848.642/2010-SILVIO URSILINO RIBEIRO- Cessionário:MINERARIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LT- DA.- CPF ou CNPJ 12.291.587/0001-14- Alvará n°4.675/2011 848.643/2010-SILVIO URSILINO RIBEIRO- Cessionário:MINERARIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LT- DA.- CPF ou CNPJ 12.291.587/0001-14- Alvará n°4.676/2011 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 848.462/2008-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Área de 935,18 ha para 759,98 ha-Biotita xisto Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 848.068/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.- ALVARÁ N°3.511/2008 848.071/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.- ALVARÁ N°4.863/2008 848.088/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.- ALVARÁ N°4.863/2008 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 848.116/2008-STEEL NORDESTE MINERAÇÃO LTDA- AI N°206/2011 848.117/2008-STEEL NORDESTE MINERAÇÃO LTDA- AI N°207/2011 848.185/2008-GRANERO INVESTIMENTOS IMOBILIÁ- RIOS LTDA.-AI N°214/2011 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 848.217/2004-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA 848.445/2007-LAFARGE BRASIL S.A. 848.446/2007-LAFARGE BRASIL S.A. 848.455/2007-LAFARGE BRASIL S.A. 848.456/2007-LAFARGE BRASIL S.A. 848.457/2007-LAFARGE BRASIL S.A. 848.458/2007-LAFARGE BRASIL S.A. 848.459/2007-LAFARGE BRASIL S.A. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 840.621/1979-SERRINHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Registro de Licença No.:682/1980 - Vencimento em 24/09/2012 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 848.170/2004-PEDRO TERCEIRO DE MELO- Alvará n°4.071/2005 - Cessionário: CONSTRUTORA A. AURORA LT- DA.- CNPJ 02.692.289/0001-82 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 848.096/2005-QUIMICA INDUSTRIAL ITAMIL LTDA- OF. N°206/11 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 848.457/2010-SEBASTIÃO RAFAEL FERNANDES CARLOS MAGNO BEZERRA CORTEZ SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 7 1 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Torna sem efeito despacho de indeferimento(575) 887.126/1997-JOSÉ CEZAR MARINI- Publicado DOU de 24/02/2010, Relação: 26/10, Pg. 123. 887.144/1997-JOSÉ CEZAR MARINI- Publicado DOU de 24/02/2010, Relação: 26/10, Pg. 123. 887.145/1997-JOSÉ CEZAR MARINI- Publicado DOU de 24/02/2010, Relação: 26/10, Pg. 123. 887.146/1997-JOSÉ CEZAR MARINI- Publicado DOU de 24/02/2010, Relação: 26/10, Pg. 123. 887.147/1997-JOSÉ CEZAR MARINI- Publicado DOU de 24/02/2010, Relação: 26/10, Pg. 123. 887.148/1997-JOSÉ CEZAR MARINI- Publicado DOU de 24/02/2010, Relação: 26/10, Pg. 123. 887.150/1997-JOSÉ CEZAR MARINI- Publicado DOU de 24/02/2010, Relação: 26/10, Pg. 123. 887.151/1997-JOSÉ CEZAR MARINI- Publicado DOU de 24/02/2010, Relação: 26/10, Pg. 123. 887.152/1997-JOSÉ CEZAR MARINI- Publicado DOU de 24/02/2010, Relação: 26/10, Pg. 123. 887.153/1997-JOSÉ CEZAR MARINI- Publicado DOU de 24/02/2010, Relação: 26/10, Pg. 123. 887.154/1997-JOSÉ CEZAR MARINI- Publicado DOU de 24/02/2010, Relação: 26/10, Pg. 123. 887.155/1997-JOSÉ CEZAR MARINI- Publicado DOU de 24/02/2010, Relação: 26/10, Pg. 123. 887.157/1997-JOSÉ CEZAR MARINI- Publicado DOU de 24/02/2010, Relação: 26/10, Pg. 123. 887.158/1997-JOSÉ CEZAR MARINI- Publicado DOU de 24/02/2010, Relação: 26/10, Pg. 123. 887.159/1997-JOSÉ CEZAR MARINI- Publicado DOU de 24/02/2010, Relação: 26/10, Pg. 123. 887.160/1997-JOSÉ CEZAR MARINI- Publicado DOU de 24/02/2010, Relação: 26/10, Pg. 123. 887.161/1997-JOSÉ CEZAR MARINI- Publicado DOU de 24/02/2010, Relação: 26/10, Pg. 123. 887.162/1997-JOSÉ CEZAR MARINI- Publicado DOU de 24/02/2010, Relação: 26/10, Pg. 123. 887.163/1997-JOSÉ CEZAR MARINI- Publicado DOU de 24/02/2010, Relação: 26/10, Pg. 123. 887.164/1997-JOSÉ CEZAR MARINI- Publicado DOU de 26/02/2010, Relação: 26/10,Pg. 123. 887.167/1997-JOSÉ CEZAR MARINI- Publicado DOU de 26/02/2010, Relação: 26/10,Pg. 123. 887.169/1997-JOSÉ CEZAR MARINI- Publicado DOU de 26/02/2010, Relação: 26/10,Pg. 123. 887.171/1997-JOSÉ CEZAR MARINI- Publicado DOU de 26/02/2010, Relação: 26/10,Pg. 123. 887.173/1997-JOSÉ CEZAR MARINI- Publicado DOU de 26/02/2010, Relação: 26/10,Pg. 123. 887.175/1997-JOSÉ CEZAR MARINI- Publicado DOU de 26/02/2010, Relação: 26/10,Pg. 123. 887.177/1997-JOSÉ CEZAR MARINI- Publicado DOU de 26/02/2010, Relação: 26/10,Pg. 123. 887.180/1997-JOSÉ CEZAR MARINI- Publicado DOU de 26/02/2010, Relação: 26/10,Pg. 123. DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 7 2 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito multa aplicada(106) 815.011/2007-JOSE SEVERIANO DA SILVA- DOU de 429/10 MARCUS GERALDO ZUMBLICK Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 5 7 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 878.061/2011-CERÂMICA SERGIPE S.A.-OF. N°432/2011 878.062/2011-CERÂMICA SERGIPE S.A.-OF. N°432/2011 878.063/2011-CERÂMICA SERGIPE S.A.-OF. N°432/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 878.100/2009-ARACAJU MINERACAO LTDA-OF. 878.004/2011-ASF MINERAÇÃO & TRANSPORTE LT- DA-ME-OF. N°439/2011 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 870.777/1985-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°440/2011 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 878.036/2005-CERÂMICA HIGINO LTDA-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 878.177/2010-AGROPECUARIA E EXTRAÇÃO MINE- RAL RIACHO VERMELHO-Registro de Licença n°137/2011 de 07/06/2011-Vencimento em 13/07/2014 878.008/2011-ENGENHO SÃO FÉLIX INDÚSTRIA MI- NERADORA LTDA-Registro de Licença n°139/2011 de 15/06/2011-Vencimento em 14/01/2021 878.041/2011-WILSON DOS SANTOS-Registro de Licença n°138/2011 de 09/06/2011-Vencimento em 04/03/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 878.134/2010-ANINGAS COMERCIO TRNSPORTE E SERVIÇOS LTDA-OF. N°446/2011 878.039/2011-CERÂMICA T L J LTDA ME-OF. Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 878.137/2010-CERAMICA SÃO JOSÉ LTDA LUIZ ALBERTO MELO DE OLIVEIRA SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DESPACHO DO SECRETÁRIO-ADJUNTO Em 17 de junho de 2011 FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA Indefere o requerimento de concessão de lavra. (3.90) O Processo permanecerá nesta Secretaria durante o prazo recursal, para vista e cópias 860.771/2002 - BRITENG BRITAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA. - Aparecida de Goiás/GO CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JÚNIOR