DESPACHO · Relação nº 80/2021

DESPACHO

Relação nº 80/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho publicado(256)

846.188/2019-EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NOBREGA-DEFIRO a manifestação de desistência do requerimento de mudança de regime de Requerimento de pesquisa para regime de PLG

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

846.188/2019-EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NOBREGA- Cessionário:COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE JUNCO DO SERIDÓ PB- CPF ou CNPJ 35.584.507/0001-14- Alvará n°6641/2019

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

846.125/2016-RIOEX INTER RIO COMERCIAL EXPORTADORA LTDA.-PEDRAS DE FOGO/PB - Guia n° 131/2021-50.000t/ano-Areia- Vigência da Guia:2 (dois)

846.205/2009-V RAMOS COMERCIO DE AREIA LTDA.-CABACEIRAS/PB - Guia n° 8/2021-50.000t/ano-AREIA- Vigência da Guia:03 (três)

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

846.205/2009-V RAMOS COMERCIO DE AREIA LTDA.-AREIA-CABACEIRAS/PB

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

846.208/2009-UBIRACI BERNARDINO GOMES-OF. N°35914/2021

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

848.310/2015-EMPERMEL COMERCIO E TRANSPORTE DE MELACO LTDA-ALVARÁ N°8610/2016

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

848.310/2015-EMPERMEL COMERCIO E TRANSPORTE DE MELACO LTDA- AI N°7368/2021

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

846.070/2018-EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTE EIRELI- Alvará n°5423/2018 - Cessionario:48071.846039/2020-11-CONTRAL COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA ME- CPF ou CNPJ 14.523.655/0001-59

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

846.225/2011-CASCAR BRASIL MINERACAO LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

846.234/2021-EMMA EMPRESA DE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA - ME

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

846.233/2021-EMMA EMPRESA DE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA - ME

VLADIMIR DE SOUZA MELO

Gerente Substituto