Processo minerário

846.234/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/02/2023 Seção 1

   Relação nº 15/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)

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2. 25/10/2022 Seção 1

   Relação nº 97/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°45894/2022/NUOUT-PB/ANM

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3. 08/02/2022 Seção 1

   Relação nº 95/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     950/2022

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4. 14/12/2021 Seção 1

   Relação nº 88/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Defere pedido de reconsideração (182)

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5. 14/12/2021 Seção 1

   Relação nº 91/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa. (139)

     DOU de 07/12/2021

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6. 07/12/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 74

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7. 07/12/2021 Seção 1

   Página 74 do DOU de 07/12/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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