Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
DESPACHO · Relação nº 80/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 229
- Página
- 74
Seu processo neste ato
-
Relação nº 80/2021
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo (1678)
846.225/2011 — CASCAR BRASIL MINERACAO LTDA
VLADIMIR DE SOUZA MELO, Gerente Substituto
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 80/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho publicado(256)
846.188/2019-EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NOBREGA-DEFIRO a manifestação de desistência do requerimento de mudança de regime de Requerimento de pesquisa para regime de PLG
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
846.188/2019-EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NOBREGA- Cessionário:COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE JUNCO DO SERIDÓ PB- CPF ou CNPJ 35.584.507/0001-14- Alvará n°6641/2019
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
846.125/2016-RIOEX INTER RIO COMERCIAL EXPORTADORA LTDA.-PEDRAS DE FOGO/PB - Guia n° 131/2021-50.000t/ano-Areia- Vigência da Guia:2 (dois)
846.205/2009-V RAMOS COMERCIO DE AREIA LTDA.-CABACEIRAS/PB - Guia n° 8/2021-50.000t/ano-AREIA- Vigência da Guia:03 (três)
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
846.205/2009-V RAMOS COMERCIO DE AREIA LTDA.-AREIA-CABACEIRAS/PB
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.208/2009-UBIRACI BERNARDINO GOMES-OF. N°35914/2021
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
848.310/2015-EMPERMEL COMERCIO E TRANSPORTE DE MELACO LTDA-ALVARÁ N°8610/2016
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
848.310/2015-EMPERMEL COMERCIO E TRANSPORTE DE MELACO LTDA- AI N°7368/2021
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
846.070/2018-EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTE EIRELI- Alvará n°5423/2018 - Cessionario:48071.846039/2020-11-CONTRAL COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA ME- CPF ou CNPJ 14.523.655/0001-59
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
846.225/2011-CASCAR BRASIL MINERACAO LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
846.234/2021-EMMA EMPRESA DE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA - ME
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
846.233/2021-EMMA EMPRESA DE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA - ME
VLADIMIR DE SOUZA MELO
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 229, 07/12/2021, p. 74