DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 44/2018/ES

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

896.456/2010-EDEVALDO CHISOSTOMO DE VARGAS

896.067/2011-F2 EXTRAÇÃO E TRANSPORTES LTDA

896.678/2011-NOVA ERA MINERAÇÃO LTDA

896.749/2011-F.P. GRAN MINERAÇÃO LTDA.

896.266/2012-FACILITA CRED CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ME

896.648/2012-VALDECIR FRANCISCO MONGIM

896.367/2013-JOÃO GARCIA BACELAR

896.396/2013-MINERADORA CACHOEIRA LTDA ME

896.436/2014-MINERAÇÃO ALIANÇA LTDA ME

896.044/2015-SETENTA MANUTENÇÃO LTDA EPP

896.210/2015-MINERADORA E EXPORTADORA SANTA INÊS LTDA ME

896.211/2015-REDI FERTILIZANTES DO BRASIL LTDA.

896.096/2016-VANDERLEI JUNIOR BICA

896.100/2016-JEAN FABIO REZENDE BOBBIO

896.130/2016-JOAQUIM ALVES VERCONDES

896.133/2016-JOAQUIM ALVES VERCONDES

896.207/2016-CLOVES DA COSTA PESSOA

896.276/2016-MÔNICA FERNANDES DA COSTA DE SOUZA

896.287/2016-CONSTRUTORA ATERPA SA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.683/2012-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.-OF. N°0495/2018-DNPM/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

896.863/2008-EDMAR VIEIRA DE JESUS-OF. N°0835/2016-DNPM/ES

896.681/2012-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.-OF. N°0964/2016-DNPM/ES

896.425/2013-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA-OF. N°1.615/2017-DNPM/ES

896.192/2015-CERAMICA DO CARMO LTDA ME-OF. N°2.926/2015-DNPM/ES

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.302/1990-EDWARD THOMAS MERLO E YVONETE SILVA MERLO-OF. N°0525/2018-DNPM/ES

890.138/1991-EDWARD THOMAS MERLO E YVONETE SILVA MERLO-OF. N°0527/2018-DNPM/ES

Defere pedido de reconsideração(262)

896.484/2001-MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.169/2015-MIRINHO BRITO SANTOS- Cessionário:BRITO STONE BLESSED LTDA EPP- CPF ou CNPJ 29.349.285/0001-52- Alvará n°13.319/2015

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

896.354/2005-MINERASUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AGREGADOS LTDA.-CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES - Guia n° 0013/2018-50.000T/ANO-GRANITO- Validade:14/03/2024

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

896.714/2011-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-AI N°120/2018-DNPM/ES

896.752/2011-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-AI N°118/2018-DNPM/ES

896.228/2012-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-AI N°116/2018-DNPM/ES

896.399/2013-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.-AI N°122/2018-DNPM/ES

896.138/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-AI N°101/2018-DNPM/ES

896.177/2016-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL EIRELI ME.-AI N°082/2018-DNPM/ES

896.218/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-AI N°091/2018-DNPM/ES

896.221/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-AI N°083/2018-DNPM/ES

896.076/2017-IGRAM GRANITOS E MARMORES LTDA ME.-AI N°080/2018-DNPM/ES

896.091/2017-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-AI N°103/2018-DNPM/ES

896.140/2017-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-AI N°108/2018-DNPM/ES

896.150/2017-DORIMAR MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME-AI N°109/2018-DNPM/ES

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.371/1989-ADILSON BORGES VIEIRA-OF. N°0482/2018-DNPM/ES

896.599/2002-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°0456/2018-DNPM/ES

896.276/2005-ÁGUA GRACIOSA LTDA-OF. N°0544 e 0545/2018-DNPM/ES

896.570/2005-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA-OF. N°0491/2018-DNPM/ES

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

896.154/2003-APL AREIAL PONTE DE LINHARES EIRELI EPP- ALVARÁ n° 8.788/2003 - Cessionário: CBA CARIOCA PRODUTORA DE AGREGADOS LTDA- CNPJ 07.366.827/0001-62

Indefere requerimento de transformação do regime de Concessão de Lavra para Licenciamento(1988)

896.717/2003-BOM JESUS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.189/2013-ÁGUA GRACIOSA LTDA-OF. N°0494/2018-DNPM/ES

896.190/2013-ÁGUA GRACIOSA LTDA-OF. N°0483/2018-DNPM/ES

896.030/2015-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°0480/2018-DNPM/ES

896.031/2015-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°0481/2018-dnpm/es

Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742)

896.505/2014-F&A MINERAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI ME.- Licenciamento N°:24/2015 - Prorrogado por ATÉ 06/06/2020 ano(s)

896.517/2014-F&A MINERAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI ME.- Licenciamento N°:26/2015 - Prorrogado por 06/06/2020 ano(s)

896.087/2016-BX CONSTRUTORA LTDA ME- Licenciamento N°:28/2016 - Prorrogado por ATÉ 21/07/2018 ano(s)

896.235/2016-GILMAR JOSÉ DE CARVALHO ME- Licenciamento N°:11/2017 - Prorrogado por 11/07/2018 ano(s)

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

896.453/2013-BOM JESUS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

896.633/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA-OF. N°0452/2018-DNPM/ES

Fase de Disponibilidade

No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086)

896.738/2003- LEIDE MONTEIRO BASTOS ME.Habilitada (01 proposta ), processo 896.738/2003, Edital nº01/2016; AREPEDRA BORLINI LTDA, habilitada (01 proposta ), processo 896.738/2003, Edital n°01/2016; MARCOS RANGEL CONTI. habilitado(01 proposta), processo 896.738/2003, Edital n°01/2016; ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI-EPP. Habilitada (01 proposta), processo 896.738/2003, Edital n°01/2016 e ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.habilitada(01 proposta ), processo 896.738/2003, Edital n°01/2016.

No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO inabilitados:(2087)

896.738/2003- TRADE COMPANY INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO LTDA, inabilitado (10) propostas,processo 896.738/2003, Edital n°01/2016.

RENATO MOTA DE OLIVEIRA