DESPACHO · Relação nº 139/2021

DESPACHO

Relação nº 139/2021

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

870.448/1998-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°42927/2021/DIFAM-BA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799)

805.190/1971-MINERAÇÃO ESTRELA LTDA ME-OF. N°44311/2021/DIFAM-BA/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

872.204/2015-MINERAÇÃO PORTO SEGURO LTDA ME-OF. N°44455/2021/DIFAM-BA/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

870.378/2004-SUSSUARANA MINERACAO LTDA-OF. N°43012/2021/DIFAM-BA/ANM

871.643/2015-MINERAÇÃO BONINAL LTDA-OF. N°43035/2021/DIFAM-BA/ANM

872.102/2013-MARCOS ROGERIO ALVES VARJAO ME-OF. N°44564/2021/DIFAM-BA/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

870.329/2019-WASHINGTON DA SILVA BATISTA ME

872.027/2017-LUCAS FERNANDO LOPES TELES LTDA

871.347/2019-C E C SIGNORELI SERVICOS ME

870.928/2018-IBEROBRAS CONSTRUCAO CIVIL E EMPREITADAS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

870.890/2021-J.A.SILVA SANTANA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES ME-OF. N°44566/2021/DIFAM-BA/ANM

871.160/2018-COSELLE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME-OF. N°43689/2021/DIFAM-BA/ANM

870.740/2019-EDOC ENGENHARIA E DESIGN LTDA-OF. N°44525/2021/DIFAM-BA/ANM

871.510/2018-CERÂMICA SANTA BRIGIDA LTDA ME-OF. N°44553/2021/DIFAM-BA/ANM

870.048/2019-ANTONIO JUNIOR BURITI DE OLIVEIRA-OF. N°44556/2021/DIFAM-BA/ANM

870.071/2019-SILVA SILVA COMERCIAL DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°44622/2021/DIFAM-BA/ANM

870.548/2020-A.L.F TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°44809/2021/DIFAM-BA/ANM

871.497/2020-CONSTRUBARATÃO CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°45082/2021/DIFAM-BA/ANM

871.618/2021-TEOGLES IRENO SANTANA EIRELI ME-OF. N°45085/2021/DIFAM-BA/ANM

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

871.230/2017-MINERAÇÃO GNT LTDA. ME

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

872.098/2021-ANTONIO JADSON DO NASCIMENTO

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

871.505/2020-CERAMICA IACU EIRELI-Registro de Licença N° 73/2021 - Vencimento em Indeterminado

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

870.491/2018-CBV CONSTRUTORA LTDA

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente Substituto