Despacho · Relação nº 34/2021

Despacho

Relação nº 34/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

878.007/2017-MINERIOS NACIONAL S.A.-OF. N°47127/2021/NPFAM-SE/ANM

878.026/2017-MINERIOS NACIONAL S.A.-OF. N°46394/2021/NPFAM-SE/ANM

878.027/2017-MINERIOS NACIONAL S.A.-OF. N°46631/2021/NPFAM-SE/ANM

878.028/2017-MINERIOS NACIONAL S.A.-OF. N°46644/2021/NPFAM-SE/ANM

878.029/2017-MINERIOS NACIONAL S.A.-OF. N°46661/2021/NPFAM-SE/ANM

878.025/2020-AGUA BOA TRANSPORTES EIRELI-OF. N°47609/2021/NPFAM-SE/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

878.115/2021-MARIA CLARA DE MENEZES BARRETO-OF. N°45066/2021/NPFAM-SE/ANM

878.117/2021-MINERADORA FELIX EIRELI-OF. N°45547/2021/NPFAM-SE/ANM

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

878.075/2017-FERNANDO CHARLES FREIRE-Registro de Licença N° 27/2021 - Vencimento em 16/12/2024

878.068/2021-LHF EMPREENDIMENTOS LTDA-Registro de Licença N° 28/2021 - Vencimento em 29/04/2024

878.088/2021-HONORATO MINERADORA LTDA-Registro de Licença N° 29/2021 - Vencimento em 15/06/2024

GEORGE EUSTAQUIO SILVA

Gerente