Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe
Despacho · Relação nº 34/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 240
- Página
- 291
Seu processo neste ato
-
Relação nº 34/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
878.026/2017 — MINERIOS NACIONAL S.A.
OF. N°46394/2021/NPFAM-SE/ANM
GEORGE EUSTAQUIO SILVA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 34/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
878.007/2017-MINERIOS NACIONAL S.A.-OF. N°47127/2021/NPFAM-SE/ANM
878.026/2017-MINERIOS NACIONAL S.A.-OF. N°46394/2021/NPFAM-SE/ANM
878.027/2017-MINERIOS NACIONAL S.A.-OF. N°46631/2021/NPFAM-SE/ANM
878.028/2017-MINERIOS NACIONAL S.A.-OF. N°46644/2021/NPFAM-SE/ANM
878.029/2017-MINERIOS NACIONAL S.A.-OF. N°46661/2021/NPFAM-SE/ANM
878.025/2020-AGUA BOA TRANSPORTES EIRELI-OF. N°47609/2021/NPFAM-SE/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
878.115/2021-MARIA CLARA DE MENEZES BARRETO-OF. N°45066/2021/NPFAM-SE/ANM
878.117/2021-MINERADORA FELIX EIRELI-OF. N°45547/2021/NPFAM-SE/ANM
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
878.075/2017-FERNANDO CHARLES FREIRE-Registro de Licença N° 27/2021 - Vencimento em 16/12/2024
878.068/2021-LHF EMPREENDIMENTOS LTDA-Registro de Licença N° 28/2021 - Vencimento em 29/04/2024
878.088/2021-HONORATO MINERADORA LTDA-Registro de Licença N° 29/2021 - Vencimento em 15/06/2024
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 240, 22/12/2021, p. 291