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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

Despacho · Relação nº 151/2021

Seção
1
Data
Edição
240
Página
290

Seu processo neste ato

  • Relação nº 151/2021

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

    873.080/2015 — JOSÉ ROBERTO BODART GUIMARÃES

    AI N°7861/2021

    ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA, Gerente Substituto

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 151/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

871.423/2015-NASCIMENTO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA- AI N°7842/2021

872.079/2015-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A- AI N°7843/2021

872.119/2015-MINERAÇÃO INTERNACIONAL LTDA- AI N°7844/2021

872.258/2015-DILERMANDO MOREIRA DE BRITO- AI N°7845/2021

872.346/2015-JORGE LEVINDO BRASIL- AI N°7846/2021

872.453/2015-RICARDO CRUZ FONSECA- AI N°7847/2021

872.499/2015-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA- AI N°7848/2021

872.511/2015-SAIBRO MINERACAO LTDA- AI N°7849/2021

872.750/2015-MINERAÇÃO GRANITOS DE MINAS LTDA- AI N°7850/2021

873.006/2015-JOSÉ LOURIVAL BARBOSA DA SILVA- AI N°7851/2021

873.022/2015-LUÍS HENRIQUE GÓES DA COSTA VARGENS- AI N°7852/2021

873.039/2015-GM MINERADORA GRANDANTAS LTDA.- AI N°7853/2021

873.042/2015-LINDA SOUZA SERQUEIRA- AI N°7854/2021

873.044/2015-MINERAÇÃO GRANITOS DE MINAS LTDA- AI N°7855/2021

873.045/2015-MINERAÇÃO GRANITOS DE MINAS LTDA- AI N°7856/2021

873.048/2015-MINERADORA SANTA MARIA LTDA. ME- AI N°7857/2021

873.062/2015-JHS EMPREENDIMENTOS LTDA ME- AI N°7858/2021

873.076/2015-PAULO BRITO MINERAÇÃO LTDA EPP- AI N°7859/2021

873.077/2015-PAULO BRITO MINERAÇÃO LTDA EPP- AI N°7860/2021

873.080/2015-JOSÉ ROBERTO BODART GUIMARÃES- AI N°7861/2021

873.088/2015-IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA- AI N°7862/2021

873.090/2015-TEOGLES IRENO SANTANA EIRELI ME- AI N°7863/2021

873.092/2015-LM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI- AI N°7864/2021

873.098/2015-MINERAÇÃO INTERNACIONAL LTDA- AI N°7865/2021

873.099/2015-MINERAÇÃO INTERNACIONAL LTDA- AI N°7868/2021

870.017/2016-MINERAÇÃO JERUSALEM IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- AI N°7869/2021

870.020/2016-RAMON TRANSPORTES LTDA- AI N°7871/2021

870.097/2016-PAULO CESAR DE LIMA- AI N°7872/2021

870.110/2016-LUIZ C. TRINDADE ME- AI N°7873/2021

870.114/2016-LUIZ C. TRINDADE ME- AI N°7876/2021

870.115/2016-LUIZ C. TRINDADE ME- AI N°7877/2021

870.201/2016-MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA.- AI N°7878/2021

870.203/2016-SILVIA CAIRES SILVA COSTA- AI N°7879/2021

870.725/2016-R E 17 MINERAÇÃO, PESQUISAS MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA- AI N°7881/2021

870.726/2016-R E 17 MINERAÇÃO, PESQUISAS MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA- AI N°7882/2021

870.727/2016-R E 17 MINERAÇÃO, PESQUISAS MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA- AI N°7884/2021

870.728/2016-R E 17 MINERAÇÃO, PESQUISAS MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA- AI N°7885/2021

870.730/2016-R E 17 MINERAÇÃO, PESQUISAS MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA- AI N°7886/2021

870.111/2016-LUIZ C. TRINDADE ME- AI N°7875/2021

870.208/2016-JOÃO BATISTA MELO DE CARVALHO FILHO- AI N°7880/2021

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

872.079/2015-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A-AI N°7887/2021

872.258/2015-DILERMANDO MOREIRA DE BRITO-AI N°7888/2021

872.346/2015-JORGE LEVINDO BRASIL-AI N°7889/2021

872.453/2015-RICARDO CRUZ FONSECA-AI N°7890/2021

872.511/2015-SAIBRO MINERACAO LTDA-AI N°7891/2021

872.925/2015-ECOCAMPOCIDADE AGROINDUSTRIAL LTDA ME-AI N°7892/2021

873.006/2015-JOSÉ LOURIVAL BARBOSA DA SILVA-AI N°7893/2021

873.022/2015-LUÍS HENRIQUE GÓES DA COSTA VARGENS-AI N°7895/2021

873.042/2015-LINDA SOUZA SERQUEIRA-AI N°7896/2021

873.048/2015-MINERADORA SANTA MARIA LTDA. ME-AI N°7897/2021

873.062/2015-JHS EMPREENDIMENTOS LTDA ME-AI N°7898/2021

870.203/2016-SILVIA CAIRES SILVA COSTA-AI N°7899/2021

870.208/2016-JOÃO BATISTA MELO DE CARVALHO FILHO-AI N°7906/2021

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)

872.853/2015-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA -AI N°5251/2021

872.409/2015-MINERAL STONE EXPORTAÇÃO LTDA -AI N°5332/2021

872.421/2015-MARCA INTERMEDIAÇÕES EM NEGOCIOS LTDA ME -AI N°5248/2021

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

872.312/2012-SOARES MINERAÇÃO LTDA ME - AI N°2793/2021

874.136/2011-GRASTONE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - AI N°2802/2021

874.139/2011-GRASTONE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - AI N°2800/2021

874.028/2011-DURVAL RAMOS NETO - AI N°2777/2021

ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA

Gerente Substituto

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 240, 22/12/2021, p. 290

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