DESPACHO · Relação nº 63/2021

DESPACHO

Relação nº 63/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

868.231/2014-JEANE EMILENA BARBOSA DE MOURA- Cessionário:WALFRIDES PAIM DE MOURA EIRELI- CPF ou CNPJ 36.295.753/0001-19- Alvará n°2696/2015

868.092/2015-MÁRIO SABATEL JÚNIOR- Cessionário:MINERAÇÃO SABATEL EIRELI- CPF ou CNPJ 33.722.001/000107- Alvará n°637/2016

Não conhece requerimento protocolizado(270)

868.092/2015-MÁRIO SABATEL JÚNIOR

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

868.104/1997-JONAS BARBOSA GARCIA & CIA LTDA EPP-OF. N°48558/2021/SEFAM-MS/ANM

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

868.131/2005-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

868.357/2016-FONTE MATERIAIS AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA EPP- Registro de Licença N° 9/2018 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 05/03/2025

868.335/2009-NOVA ESPERANCA EXTRACAO MINERAL LTDA- Registro de Licença N° 10/2010 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 22/03/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

868.307/2015-MAYKON COSTA SCHONS ME

868.019/2021-HELIO DE LIMA

868.121/2020-OZENILSON ANTONIO DA SILVA

868.163/2013-A CONSTRUTORA LUAR LTDA EPP

868.001/2013-MARIA REZENDE DA SILVEIRA

868.266/2015-GERSON FARIAS SANTOS

868.024/2018-TATHIANE FRANZONI DA SILVEIRA

Homologa desistência do requerimento de Mudança de regime(1981)

868.289/2021-JOAQUIM DOS SANTOS MAIA - Processo Original 48079.868064/2019-41

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

868.261/2021-LIRIO MARINO ROMANINI-OF. N°48509/2021/SEFAM-MS/ANM

868.013/2021-SLC AGRICOLA S.A.-OF. N°48464/2021/SEFAM-MS/ANM

868.297/2021-LUANA VARELA DE FARIAS COSTA-OF. N°48242/2021/SEFAM-MS/ANM

868.292/2021-RAFINHA TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°48118/2021/SEFAM-MS/ANM

LUIS CLÁUDIO DE SOUSA

Gerente Substituto