Processo minerário

868.297/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/07/2025 Seção 1

   Relação nº 63/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°24924/2025/SEFIS-MS/ANM

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1739)

     OF. N°24923/2025/SEFIS-MS/ANM

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2. 04/11/2024 Seção 1

   Relação nº 117/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1739)

     OF. N°44348/2024/SEFIS-MS/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°44350/2024/SEFIS-MS/ANM

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3. 01/08/2022 Seção 1

   Relação nº 36/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 10/2022 - Vencimento em 14/01/2027

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4. 24/12/2021 Seção 1

   Relação nº 63/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°48242/2021/SEFAM-MS/ANM

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