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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

Despacho · Relação nº 154/2021

Seção
1
Data
Edição
244
Página
86

Despacho

Relação nº 154/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

872.833/2011-MINERAÇÃO PEDREIRA DA BAHIA LTDA ME-AI N°7366/2021

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

874.138/2011-GRASTONE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - AI N°2799/2021

872.126/2015-MANDURI MINERADORA E AGROPECUÁRIA LTDA. - AI N°5397/2021

870.352/2012-CBG MINERACAO S/A - AI N°5152/2021

872.321/2015-JOSÉ NICOLAU TEIXEIRA LEITE - AI N°5222/2021

872.406/2015-SERGIO VINICIUS SÃO LEOPOLDO DOS SANTOS - AI N°5373/2021

872.544/2015-MARCA INTERMEDIAÇÕES EM NEGOCIOS LTDA ME - AI N°5247/2021

872.543/2015-MARCA INTERMEDIAÇÕES EM NEGOCIOS LTDA ME - AI N°5266/2021

872.497/2015-MINERACAO CONCORDE ALPHA 1 IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - AI N°5294/2021

872.423/2015-MARCA INTERMEDIAÇÕES EM NEGOCIOS LTDA ME - AI N°5400/2021

872.684/2015-VANGIVALDO LOPES DA SILVA ME - AI N°5387/2021

870.515/2012-RAIMUNDO PETRÔNIO FAGUNDES DA SILVA - AI N°2789/2021

870.729/2014-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA - AI N°2795/2021

871.618/2014-RODINEI GONÇALVES NUNES - AI N°443/2018

872.683/2015-VANGIVALDO LOPES DA SILVA ME - AI N°5384/2021

871.856/2014-DIRCEU ANTÔNIO TONELLI - AI N°5169/2021

872.858/2015-CONSÓRCIO EMPA SERVIX TRATEX JDS - AI N°5395/2021

871.439/2014-MINERACAO TREMENDAL LTDA - AI N°5168/2021

872.682/2015-VANGIVALDO LOPES DA SILVA ME - AI N°5380/2021

872.139/2015-EVANDRO PEREIRA DA SILVA - AI N°5291/2021

872.316/2015-CAPITAL PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA ME - AI N°5284/2021

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)

872.422/2015-MARCA INTERMEDIAÇÕES EM NEGOCIOS LTDA ME -AI N°5229/2021

872.677/2015-VANGIVALDO LOPES DA SILVA ME -AI N°5349/2021

872.683/2015-VANGIVALDO LOPES DA SILVA ME -AI N°5344/2021

872.160/2015-CAMACAN MINERACAO LTDA -AI N°5269/2021

872.321/2015-JOSÉ NICOLAU TEIXEIRA LEITE -AI N°5207/2021

872.406/2015-SERGIO VINICIUS SÃO LEOPOLDO DOS SANTOS -AI N°5286/2021

871.766/2015-ALLAN BALIZA BARROS -AI N°5196/2021

872.159/2015-CAMACAN MINERACAO LTDA -AI N°5228/2021

872.131/2015-BRITADOR MACAUBENSE LTDA -AI N°5221/2021

872.544/2015-MARCA INTERMEDIAÇÕES EM NEGOCIOS LTDA ME -AI N°5245/2021

872.543/2015-MARCA INTERMEDIAÇÕES EM NEGOCIOS LTDA ME -AI N°5265/2021

872.497/2015-MINERACAO CONCORDE ALPHA 1 IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA -AI N°5293/2021

872.423/2015-MARCA INTERMEDIAÇÕES EM NEGOCIOS LTDA ME -AI N°5243/2021

872.333/2015-CORTEZ ENGENHARIA LTDA -AI N°5288/2021

872.684/2015-VANGIVALDO LOPES DA SILVA ME -AI N°5346/2021

872.323/2015-ITINGA MINERACAO LTDA -AI N°5447/2021

872.570/2015-ALLMINING MINERAÇÃO LTDA ME -AI N°5201/2021

872.566/2015-ALLMINING MINERAÇÃO LTDA ME -AI N°5205/2021

872.569/2015-ALLMINING MINERAÇÃO LTDA ME -AI N°5206/2021

872.789/2015-LOKSIM SERVIÇOS LTDA -AI N°5215/2021

871.516/2015-CONSTRUTERRA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. -AI N°4255/2021

870.721/2014-ANTONIO ALVES DOS SANTOS -AI N°903/2018

870.669/2014-ALMIR ROCHA MACHADO -AI N°893/2018

870.456/2014-ALFA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO DE CAMAMU LTDA ME -AI N°897/2018

870.517/2014-ANTONIO DAVI DOS SANTOS NETO & CIA LTDA -AI N°901/2018

870.518/2014-ANTONIO DAVI DOS SANTOS NETO & CIA LTDA -AI N°900/2018

870.520/2014-ANTONIO DAVI DOS SANTOS NETO & CIA LTDA -AI N°902/2018

872.571/2015-ALLMINING MINERAÇÃO LTDA ME -AI N°5198/2021

871.690/2014-JOÃO CARLOS NETO ROCHA EPP -AI N°955/2018

871.981/2015-ROCHAS DOS BRASIL LTDA ME -AI N°3768/2021

871.985/2015-PESADÃO COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA -AI N°4228/2021

871.882/2015-W & M CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA -AI N°5360/2021

872.858/2015-CONSÓRCIO EMPA SERVIX TRATEX JDS -AI N°5393/2021

872.682/2015-VANGIVALDO LOPES DA SILVA ME -AI N°5304/2021

872.602/2015-CAMILA GOUVEIA SANTOS -AI N°5273/2021

872.630/2013-GGM GEOMÉTRICA DE GRANITOS E MINERAÇÃO LTDA -AI N°5208/2021

872.139/2015-EVANDRO PEREIRA DA SILVA -AI N°5290/2021

872.500/2015-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA -AI N°5303/2021

872.316/2015-CAPITAL PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA ME -AI N°5277/2021

ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA

Gerente Substituto

Processos neste ato

ver todos os 48 processos

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 244, 28/12/2021, p. 86

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