Despacho · Relação nº 118/2021

Despacho

Relação nº 118/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.374/2012-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.-OF. N°48129/2021/SEREM-RN/ANM

848.375/2012-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.-OF. N°48133/2021/SEREM-RN/ANM

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

848.312/2016-UBIRATAN BATISTA DE ALMEIDA-AI N°7688/2021/SEREM-RN/ANM

848.047/2017-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-AI N°7994/2021/SEREM-RN/ANM

848.055/2018-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA-AI N°7996/2021/SEREM-RN/ANM

848.119/2015-CASA GRANDE MINERACAO EIRELI-AI N°7995/2021/SEREM-RN/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

848.227/2021-AG2 MINERACAO SAO JOSE DA BATALHA LTDA- Cessionário:GG STONE MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 42.099.503/0001-06- Alvará n°9093/2021

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

848.196/2015-ALBUQUERQUE E GUNDIM LTDA - AI N°5756/2021

848.298/2015-MARCUS MINERACOES LTDA - AI N°5477/2020

848.033/2012-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA - AI N°5750/2021

848.283/2013-MINERACAO VITORIA LTDA - AI N°71/2021

848.094/2019-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA - AI N°6590/2021

848.136/2019-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA - AI N°6682/2021

848.137/2019-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA - AI N°6684/2021

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

848.051/2018-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA- Área de 111,76 para 96,25-Granito-Parelhas/RN; Nova Palmeira/PB

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

848.152/2020-CALVALE - CALCINACAO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

848.087/2013- APOENA AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

848.022/2021-MINERACAO APOLLO LTDA-OF. N°48159/2021/SEREM-RN/ANM

848.174/2021-F&C MINERACAO LTDA-OF. N°48349/2021/SEREM-RN/ANM

848.287/2021-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°48432/2021/SEREM-RN/ANM

848.296/2021-CABUGI BRITAGEM E LOCACOES EIRELI-OF. N°48498/2021/SEREM-RN/ANM

848.230/2021-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO-OF. N°48567/2021/SEREM-RN/ANM

848.286/2021-LIBERATO FRANCISCO DE MORAIS FILHO-OF. N°48576/2021/SEREM-RN/ANM

848.366/2021-R & S BRASIL MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°48577/2021/SEREM-RN/ANM

848.373/2021-JOSÉ IDALGO DA SILVA HONORATO-OF. N°48582/2021/SEREM-RN/ANM

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

848.075/2021-TANTALITA EXTRAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Gerente