Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
Despacho · Relação nº 49/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 247
- Página
- 553
Despacho
Relação nº 49/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
864.104/2018-CONTINENTAL EXPORTACAO DE MINERIO DE MANGANES EIRELI-GOIANORTE/TO - Guia n° 7/2021-300.000TONELADAS-Minério de Ferro- Vigência da Guia:3 (três) anos
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
864.618/2010-SANTA TEREZA COM. DE EXTRACAO DE AREIA LTDA- Alvará n°5985/2021 - Cessionario:864.684/2021-LUCIANO JERÔNIMO- CPF ou CNPJ 840.543.871-87
864.618/2010-SANTA TEREZA COM. DE EXTRACAO DE AREIA LTDA- Alvará n°5985/2021 - Cessionario:864.763/2021-LUCIANO JERÔNIMO- CPF ou CNPJ 840.543.871-87
864.125/2021-DUTRA GERACAO DE ENERGIA RENOVAVEL LTDA- Alvará n°2532/2021 - Cessionario:864.244/2021-TABOCÃO MINERADORA EIRELI- CPF ou CNPJ 41.713.214/0001-92
864.279/2021-GRANIMARBELLE BRAZIL LTDA- Alvará n°8061/2021 - Cessionario:864.686/2021-RUY VOLPATO- CPF ou CNPJ 687.165.327-91
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
864.281/2021-KURT HERWIG MENCHEN- Cessionário:SERRA ALTA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 29.293.512/0001-75- Alvará n°8063/2021
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(601)
864.256/2007-DELZAIR DE SOUZA FILHO- PLG n°96/2008- Cessionario:864.704/2021-WALTER RODRIGUES JUNIOR- CNPJ 343.394.699-04
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
864.621/2021-VINICIUS BRITO FAGUNDES-OF. N°48820/2021/CAREAS-TO/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
864.598/2021-SIDERCAL CALCARIO DO BRASIL LTDA-OF. N°48919/2021/CAREAS-TO/ANM
864.593/2021-LUIZ OTAVIO ASSIS HENRIQUES-OF. N°48916/2021/CAREAS-TO/ANM
864.591/2021-MINERADORA LONGHOLD DO BRASIL LTDA-OF. N°48914/2021/CAREAS-TO/ANM
864.589/2021-MINERADORA LONGHOLD DO BRASIL LTDA-OF. N°48912/2021/CAREAS-TO/ANM
864.564/2021-MAXPEC PECUARIA E AGROPECUARIA - EIRELI-OF. N°48890/2021/CAREAS-TO/ANM
864.599/2021-GRANTO LTDA ME-OF. N°48866/2021/CAREAS-TO/ANM
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 247, 31/12/2021, p. 553