Despacho · Relação nº 347/2021

Despacho

Relação nº 347/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

830.601/2017-MINERAÇÃO CASTELO LTDA-QUARTZITO (revestimento).-GRÃO MOGOL/MG

830.268/2001-F2 EXTRACAO E TRANSPORTES LTDA-Granito (ornamental)-AIMORÉS e ITUETA/MG

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

833.177/2012-CERÂMICA OURO FINO LTDA ME

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

833.177/2012-CERÂMICA OURO FINO LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.268/2001-F2 EXTRACAO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°46605/2021/UAGV-MG/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

831.639/2000-VALE S.A.-OF. N°47712/2021/DIREM-MG/ANM

831.588/1984-VALE S.A.-OF. N°47716/2021/DIREM-MG/ANM

830.464/1991-VALE S.A.-OF. N°47719/2021/DIREM-MG/ANM

831.097/1984-VALE S.A.-OF. N°47711/2021/DIREM-MG/ANM

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

830.066/2001-Mineração São José Ltda. EPP- AI N° 1066/2021/GER-MG/UAGV-MG - Processo de referência 48054.930792/2021-82

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

830.821/1985-MINAS MINERACAO DE AREIA E CASCALHO SABARA LTDA

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

830.029/2013-MINERBRAS MINERAÇÕES BRASILEIRAS LTDA ME

830.294/2012-AREIAS PORTO VELHO LTDA

830.530/2014-RIACHO NOBRE MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

831.122/1984-INDUSTRIA DE CALCARIO INAE LTDA- Registro de Licença N° 537/1986 - Vencimento em 03/02/2031?.

830.232/2016-MAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE CASCALHO EIRELLI ME- Registro de Licença N° 4813/2017 - Vencimento em 29/01/2026?.

831.341/2011-JOSE JOAQUIM RIBEIRO- Registro de Licença N° 3782/2012 - Vencimento em 12/04/2031.

831.091/2016-CERAMICA FERNANDES DE MELO LTDA- Registro de Licença N° 4918/2017 - Vencimento em 04/05/2025.

831.092/2016-CERAMICA FERNANDES DE MELO LTDA- Registro de Licença N° 4928/2017 - Vencimento em 04/05/2025?.

831.753/2000-JOSÉ HOTA QUINTÃO- Registro de Licença N° 1702/2001 - Vencimento em Indeterminado

831.347/1993-MINASGOIAS MINERACAO BERGAMO LTDA- Registro de Licença N° 977/1998 - Vencimento em 04/05/2025.

832.654/2015-EMPRESA FORNECEDORA DE MATERIAIS LTDA- Registro de Licença N° 4868/2017 - Vencimento em Indeterminado

832.714/2015-CERÂMICA RAMOS PINTO- Registro de Licença N° 5163/2019 - Vencimento em 12/03/2029.

831.136/2009-DINALDO LOURENCO- Registro de Licença N° 3641/2011 - Vencimento em 10/06/2024.

832.419/2014-CERAMICA LESTE DE MINAS LTDA- Registro de Licença N° 4793/2016 - Vencimento em 12/12/2023.

831.685/1999-AREIAS PATRIMONIO LTDA- Registro de Licença N° 5027/2018 - Vencimento em 17/08/2023.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.122/1984-INDUSTRIA DE CALCARIO INAE LTDA-OF. N°46947/2021/DFMNM-MG/ANM

830.232/2016-MAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE CASCALHO EIRELLI ME-OF. N°46941/2021/DFMNM-MG/ANM

831.341/2011-JOSE JOAQUIM RIBEIRO-OF. N°46595/2021/DFMNM-MG/ANM

831.091/2016-CERAMICA FERNANDES DE MELO LTDA-OF. N°46590/2021/DFMNM-MG/ANM

831.092/2016-CERAMICA FERNANDES DE MELO LTDA-OF. N°46583/2021/DFMNM-MG/ANM

831.753/2000-JOSÉ HOTA QUINTÃO-OF. N°46560/2021/DFMNM-MG/ANM

831.347/1993-MINASGOIAS MINERACAO BERGAMO LTDA-OF. N°46478/2021/DFMNM-MG/ANM

830.310/2013-BELLAS PEDRAS COMERCIO E EXTRACAO LTDA-OF. N°46616/2021/DFMNM-MG/ANM

832.654/2015-EMPRESA FORNECEDORA DE MATERIAIS LTDA-OF. N°47456/2021/DFMNM-MG/ANM

832.714/2015-CERÂMICA RAMOS PINTO-OF. N°47450/2021/DFMNM-MG/ANM

831.136/2009-DINALDO LOURENCO-OF. N°47447/2021/DFMNM-MG/ANM

832.419/2014-CERAMICA LESTE DE MINAS LTDA-OF. N°47442/2021/DFMNM-MG/ANM

831.685/1999-AREIAS PATRIMONIO LTDA-OF. N°46842/2021/DFMNM-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

833.019/2014-JOSE GERALDO LIMA LANA CPF- 40163083649-RIO DOCE/MG, SANTA CRUZ DO ESCALVADO/MG - Guia n° 372/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-14.500,00 toneladas/ano e 25.000,00 toneladas/ano-AREIA e OURO (Cascalho mineralizado)- Vigência da Guia:3 ANOS(a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.623/2014-TRA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°46937/2021/DFMNM-MG/ANM

831.431/1998-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-OF. N°47153/2021/DFMNM-MG/ANM

834.454/2008-DELMO E SANTOS MINERAÇÃO LTDA. EPP-OF. N°47476/2021/DFMNM-MG/ANM

832.268/1983-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-OF. N°47437/2021/DFMNM-MG/ANM

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

830.361/2018- ECO STONE MINERACAO LTDA

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1727)

834.454/2008-DELMO E SANTOS MINERAÇÃO LTDA. EPP-OF. N°47482/2021/DFMNM-MG/ANM

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

834.454/2008-DELMO E SANTOS MINERAÇÃO LTDA. EPP-OF. N°47489/2021/DFMNM-MG/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.876/2020-MINERACAO FAZENDA DOS BORGES LTDA-OF. N°45070/2021/DFMNM-MG/ANM

831.703/2017-BRAGA EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°46276/2021/DFMNM-MG/ANM

831.809/2020-FERNANDO ANTÔNIO MACIEL ME-OF. N°46282/2021/DFMNM-MG/ANM

830.087/2021-EVELINE DURAES VIEIRA-OF. N°46279/2021/DFMNM-MG/ANM

830.497/2021-CLAUDIO CARLOS CASARINO - ME-OF. N°46847/2021/DFMNM-MG/ANM

830.510/2021-IVAIR PEREIRA DA SILVA 83185020600-OF. N°46839/2021/DFMNM-MG/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

830.173/2021-CERAMICA CASSIA LTDA

831.647/2020-DARCY PEREIRA DO CARMO

831.681/2020-COMERCIO DE AREIA NOVA ERA LTDA

830.280/2021-YAGO AUGUSTO ALVES MARTINS

831.068/2021-PANELA DE FERRO COMERCIO LTDA

832.234/2021-CERAMICA MECAC LTDA

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

830.732/2021-SEBASTIAO DE FATIMA CARDOSO

JANIO ALVES LEITE

Gerente