Despacho · Relação nº 8/2022

Despacho

Relação nº 8/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

831.699/2007-JOSE GILSON DE PAULA- Área de 965,00 ha para 559,88 ha.-GRANITO (uso: Rocha de revestimento).-CAPUTIRA, MANHUAÇU e MATIPÓ/MG

831.769/2014-FOMALHAUT GEOLOGIA E DESIGN MINERAL LTDA- Área de 97,79 ha para 95,46 ha.-QUARTZITO (uso: Uso Industrial).-BOM JARDIM DE MINAS/MG

832.800/2006-GRANCACAU MINERACAO EIRELI- Área de 251,08 ha para 190,63 ha.-GABRO (uso: Rocha de revestimento).-JAGUARAÇU/MG

832.527/2014-MINERACAO SANTA INES LTDA- Área de 952,51 ha para 518,69 ha.-QUARTZITO (uso: Rocha de revestimento).-MONTEZUMA/ SANTO ANTONIO DO RETIRO/MG

831.660/2014-MINERAÇÃO CASTELO LTDA- Área de 889,00 ha para 804,31 ha-QUARTZITO (uso: Rocha de revestimento).-CRISTÁLIA/MG

832.497/2015-DIAMANTINA MINERACAO EIRELI- Área de 1.437,29 ha para 917,85 ha-QUARTZITO e MÁRMORE (uso: Rocha de revestimento).-GOUVEIA e SANTANA DE PIRAPAMA/MG

833.151/2012-CARLOS HENRIQUE VIDIGAL MAIA- Área de 306, 31 ha para 177,25 ha-ARGILA (uso Industrial e cerâmica vermelha) e GNAISSE (uso: Agregado)-PORTO FIRME/MG

832.853/2012-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA- Área de 933,37 ha para 11,03 ha.-ARDÓSIA (uso: Rocha de Revestimento).-PAPAGAIOS/MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

831.454/2016-MINERADORA HARD STONE LTDA-OF. N°1272/2022/DIREM-MG/ANM

833.061/2012-MIBAX MINERAÇÃO BARCELOS LTDA-OF. N°1295/2022/DIREM-MG/ANM

833.014/2005-T. G. MINERAÇÃO LTDA. EPP-OF. N°1007/2022/DIREM-MG/ANM

834.323/2010-T. G. MINERAÇÃO LTDA. EPP-OF. N°1011/2022/DIREM-MG/ANM

833.012/2005-T. G. MINERAÇÃO LTDA. EPP-OF. N°1022/2022/DIREM-MG/ANM

830.436/2016-MINERAÇÃO TAPICURU LTDA-OF. N°1027/2022/DIREM-MG/ANM

831.014/2010-ALPHA STONES COMÉRCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N°1035/2022/DIREM-MG/ANM

833.657/2010-VILARINHO COMÉRCIO DE GRANITOS E MÁRMORES LTDA.-OF. N°1040/2022/DIREM-MG/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.493/2014-MINERAÇÃO CASTELO LTDA-OF. N°1003/2022/DIREM-MG/ANM

831.001/2016-MINERAÇÃO CASTELO LTDA-OF. N°996/2022/DIREM-MG/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

834.878/2010-EMPÓRIO TODO DIA LTDA- Água Mineral Berzalai Ltda. - Nome da Fonte: Berzalai I -Marca: Montes Claros - Volumetria: 20L, sem gás- GRÃO MOGOL/MG

Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394)

BARRAGENS: BARRAGEM MINA ENGENHO e BARRAGEM II MINA ENGENHO-MASSA FALIDA DE MUNDO MINERAÇÃO LTDA.-830.719/1982-AI. N°1/2022/GER-MG/DISBM-MG e 2/2022/GER-MG/DISBM-MG (Proc.Adm.48054.930001/2022-03,48054.930002/2022-40 )

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

004.384/1945-CSN MINERACAO S.A.-MINÉRIO DE FERRO.

003.664/1942-CSN MINERACAO S.A.-MINÉRIO DE FERRO.

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

831.858/2016-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

830.531/2019-EXTRAÇÃO DE AREIA CAPARAÓ LTDA

830.870/2007-CORINTO CORREA DE LACERDA

832.819/2011-ITINGA MINERACAO LTDA

830.393/2012-CACHOEIRA STONES GRANITOS E MÁRMORES LTDA.

832.209/2009-MB AREIA LTDA

831.136/2010-JOÃO CANDIDO DE OLIVEIRA AVELAR

833.728/2010-FLOREST VALE AGROINDUSTRIAL IMP & EXP LTDA

832.042/2015-MINERAÇÃO S.A LTDA

830.394/2012-CACHOEIRA STONES GRANITOS E MÁRMORES LTDA.

833.411/2013-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP

832.800/2014-TRANSPORTERRA EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE PRODUTOS MINERAIS LTDA

300.505/2018-

832.161/2014-SLOPE CONSULTORIA E PROJETOS LTDA ME

832.024/2015-MINERAÇÃO ALPHA CENTAURI LTDA

832.150/2016-NEUSA MARIA PAIVA NOGUEIRA

300.017/2020-

830.037/2013-EVALDO MUNIZ FRANCO

833.827/2010-CAZER MINERAÇÃO LTDA

832.122/2013-LIGAS DE ALUMÍNIO S.A LIASA

831.672/2008-MLOG S.A.

837.356/1993-SERRA DO ESPINHAÇO MINERÇÃO COMERCIO E IDUSTRIA LTDA

830.290/2014-SANDRO OLIVEIRA FERNANDES ME

831.942/2015-SERGIO AUGUSTO JACOB

300.326/2020-

830.685/1989-REFRIGERANTES RIO DOCE LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

832.219/2001-COOPERATIVA DOS MINERADORES AMBIENTALISTAS DE MINAS GERAIS LTDA.-MARIANA/MG, OURO PRETO/MG - Guia n° 3/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-300.000 toneladas/ano-MINÉRIO DE FERRO (uso Industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS(a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

831.226/2019-WILDER DE ASSIS REIS

831.656/2019-WAGNER MONTES MEIER

831.147/2019-TOMAS DE AQUINO VITOR

831.194/2019-PAULO EDIVAN DIAS

831.223/2019-WILDER DE ASSIS REIS

831.224/2019-WILDER DE ASSIS REIS

830.028/2020-GEIZE LEAL CRUZ

831.534/2019-JOSE ARISVALDO DA SILVA ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

831.826/2021-ADILSON MENDONCA JUNQUEIRA

831.177/2019-ABÍLIO ALVES DE LIMA NETO ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

831.570/2019-JOAQUIM ROSA DE MACEDO ME-OF. N°48060/2021/DFMNM-MG/ANM

JANIO ALVES LEITE

Gerente