DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 45/2018/SC

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

815.105/2017-JOELSON GALDINO VIEIRA JÚNIOR

815.536/2017-FABIO CORDOVA DE SOUSA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

851.050/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°1031/2018

815.331/2017-CLAITON ROGERIO ZARDO-OF. N°1041/2018

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

815.398/2017-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA

Indefere pedido de reconsideração(181)

815.551/2017-ASL AMÉRICA DO SUL LOGÍSTICA LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.537/2016-JOSÉ MÁRIO PIRES ME- Alvará n°10219/2016 - Cessionario:815.043/2018-L.T. WOSIEWSKI E CIA LTDA- CPF ou CNPJ 04159720/0001-55

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.574/2016-JESSICA BALDIN CRUZ- Cessionário:ALVO MINÉRIOS CERÂMICOS ESPECIAIS LTDA- CPF ou CNPJ 26117123/0001-09- Alvará n°1.204/2017

815.238/2017-EDILSON NUNES- Cessionário:CERÂMICA CONSTRULAR LTDA- CPF ou CNPJ 76323500/0001-26- Alvará n°4.765/2017

815.027/2018-OLIVEIRA PLENAGEM LTDA ME- Cessionário:BRASIMAR LTDA ME- CPF ou CNPJ 26545174/0001-23- Alvará n°1.148/2018

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

815.623/2004-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA-TORNA SEM EFEITO O DESPACHO DE INDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO DE EMISSÃO DE GUIA DE UTILIZAÇÃO PUBLICADO EM 28/09/2017.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.563/1997-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°1052/2018

815.623/2004-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA-OF. N°1047/2018

815.467/2007-SL VIEIRA COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°1045/2018

815.149/2008-CERÂMICA ELIZABETH SUL LTDA-OF. N°1032/2018

815.149/2008-CERÂMICA ELIZABETH SUL LTDA-OF. N°1032/2018

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.001/1996-FONTANELLA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA. ME.-MELEIRO/SC - Guia n° 034/2018-8.500t-CASCALHO- Validade:21/03/2019

815.492/2006-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE PEDRAS DE SOMBRIO-SANTA ROSA DO SUL/SC - Guia n° 035/2018-4.000t-ARENITO- Validade:21/03/2019

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.342/2001-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- 9.501 n° 2001 - Cessionário: MINERADORA SÃO LUIZ LTDA- CNPJ 00777352/0001-58

815.160/2004-PONTE ALTA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA- 3.588 n° 2004 - Cessionário: MANJOLINHO BRITAS E TRANSPORTES LTDA- CNPJ 01641130/0001-76

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

815.725/2011-MONTE REAL EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI EPP-OF. N°1046/2018

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.459/2017-MINERADORA PORTO IGUAÇU LTDA-OF. N°1119/2018

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.239/1998-CERÂMICA PORTO RHODE LTDA-OF. N°1009/2018

815.244/2007-FLORESTAL GATEADOS LTDA.-OF. N°1017/2018

815.729/2007-MAX SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE TERRENO LTDA ME-OF. N°1013/2018

815.522/2011-A. MENDES TERRAPLANAGEM, CONSTRUÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA-OF. N°1048/2018

815.105/2014-ELEVOLUTION ENGENHARIA SA DO BRASIL-OF. N°1022/2018

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(1203)

815.820/2012-REPECAL BRITAGENS LTDA.- Início:19/03/2018-Término:19/03/2019

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.419/2008-PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA-OF. N°1049/2018

815.109/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA-OF. N°1058/2018

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

815.262/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA

Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922)

815.098/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE APIÚNA- Registro de Extração N°31/2018 de 22/03/2018

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

815.055/2018-MUNICÍPIO DE ALTO BELA VISTA- Registro de Extração N°26/2018 de 22/03/2018

815.056/2018-MUNICÍPIO DE ALTO BELA VISTA- Registro de Extração N°25/2018 de 22/03/2018

815.088/2018-MUNICIPIO DE BOCAINA DO SUL- Registro de Extração N°029/2018 de 22/03/2018

815.089/2018-MUNICIPIO DE BOCAINA DO SUL- Registro de Extração N°030/2018 de 22/03/2018

815.091/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE SEARA- Registro de Extração N°27/2018 de 22/03/2018

815.092/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE SEARA- Registro de Extração N°28/2018 de 22/03/2018

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.558/2017-AJAS TRANSPORTES LTDA EPP-OF. N°1050/2018

815.622/2017-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°1025/2018

815.649/2017-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA-OF. N°1010/2018

815.650/2017-DESCHAMPS & CIA LTDA EPP-OF. N°1015/2018

815.651/2017-DESCHAMPS & CIA LTDA EPP-OF. N°1017/2018

815.706/2017-ANDRÉA DA SILVA ME-OF. N°1011/2018

815.095/2018-JAIR BORBA MACHADO-OF. N°1053/2018

815.103/2018-CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S.A-OF. N°1062/2018

GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES