Processo minerário

815.522/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 82

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2. 27/08/2025 Seção 1

   Relação nº 199/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Retificação de despacho (1391)

     Publicado DOU de 05/09/2024, Relação n° 195/2024, Seção I, pág. - Onde se lê: "... Validade até: 29/05/2029", Leia-se: "...Validade até: 02/12/2025"

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3. 14/07/2025 Seção 1

   Relação nº 161/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°24899/2025/DIOUT-SC/ANM

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4. 26/03/2025 Seção 1

   Relação nº 63/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°10627/2025/DIOUT-SC/ANM

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5. 09/01/2025 Seção 1

   Página 29 do DOU de 09/01/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 09/01/2025 Seção 1

   Relação nº 2/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811)

     Registro de Licenciamento nº 1650/2014, renovado até 29.05.2029

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7. 29/11/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

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8. 05/09/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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9. 09/05/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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10. 19/10/2021 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 95

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11. 07/10/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 56

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12. 02/07/2021 Seção 1

    Página 111 do DOU de 02/07/2021 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 02/07/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 111

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14. 22/08/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 53

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15. 25/06/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 44

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16. 17/05/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 59

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17. 11/04/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 39

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18. 04/04/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 129

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19. 11/08/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 30/12/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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