Processo minerário

815.623/2004

13 publicações no Diário Oficial da União entre 03/11/2010 e 18/12/2020.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/11/2010 Seção 1

   Página do DOU de 03/11/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 22/08/2011 Seção 1

   Portaria do DNPM nº 263 de 13/07/2010, resolve INTERDITAR AS — página do DOU de 22/08/2011

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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3. 27/09/2011 Seção 1

   Página do DOU de 27/09/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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4. 06/09/2013 Seção 1

   Página do DOU de 06/09/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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5. 07/11/2016 Seção 1

   Página do DOU de 07/11/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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6. 30/06/2017 Seção 1

   Página do DOU de 30/06/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 28/09/2017 Seção 1

   Página do DOU de 28/09/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 12/01/2018 Seção 1

   DESPACHO Nº 52, DE 11 DE JANEIRO DE 2018 — página do DOU de 12/01/2018

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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9. 04/04/2018 Seção 1

   Página do DOU de 04/04/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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10. 11/07/2018 Seção 1

    requerimento de Lavra — página do DOU de 11/07/2018

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 11/10/2018 Seção 1

    Página do DOU de 11/10/2018 — Seção 1

    • Concessão de Lavra

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12. 30/09/2020 Seção 1

    Página do DOU de 30/09/2020 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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13. 18/12/2020 Seção 1

    ALVARÁ Nº 5.375, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 — página do DOU de 18/12/2020

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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