Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
despacho · Relação nº 20/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 20
- Página
- 124
Seu processo neste ato
-
Relação nº 20/2022
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de redução de área (1208)
810.565/2003
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Regional Interino
Ver no texto do ato
despacho
Relação nº 20/2022
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
810.277/2005-MINERAÇÃO ARROIO BONITO LTDA- "Rótulo da Fonte Danilo (LAMIN nº. 002/2021): Pureza - Água Mineral Natural de 1,5 L com e sem gás."- SÃO JOSÉ DO HORTÊNCIO/RS, SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ/RS
007.589/1945-ÁGUAS MINERAIS SARANDI LTDA- "Rótulo da Fonte Floresta (LAMIN nº. 046/2016): blu - Água Mineral Natural de 500 ml com e sem gás."- BARRA FUNDA/RS
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
811.027/2017-CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.- Registro de Licença N° 115/2021 - Vencimento em 27/01/2024
811.089/2017-MORO CONSTRUCOES EIRELI- Registro de Licença N° 097/2019 - Vencimento em 07/06/2025
811.465/2014-MAURICIO M. MARTINS- Registro de Licença N° 34/2015 - Vencimento em 27/12/2025
Indefere pedido de redução de área(1208)
810.565/2003-ONEIDE SILVEIRA GUERRA-FI
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.128/2021-ARGITELLUS MINERACAO LTDA.-OF. N°3965/2022
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
811.608/2015-ANA PAULA FERREIRA SANT ANNA-OF. N°35867/2021-60 dias
811.135/2015-PIRES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°31592/2021-60 dias
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Regional Interino
Processos neste ato
Como citar: despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 20, 28/01/2022, p. 124