Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará / Unidade Avançada em Macapá / AP
Despacho · Relação nº 2/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 22
- Página
- 46
Seu processo neste ato
-
Relação nº 2/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Nega provimento ao pedido de reconsideração (1160)
858.015/2020 — WELTON RODRIGUES VALDIVINO
FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 2/2022
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
858.132/2011-LIMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença N° 24/2012 - Vencimento em 17/12/2026
858.131/2011-LIMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença N° 23/2012 - Vencimento em 17/12/2026
858.033/2016-BRUMI ENGENHARIA E TERRAPLANAGEM LTDA ME- Registro de Licença N° 3/2016 - Vencimento em 17/12/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
858.025/2021-RAUBER EMPREENDIMENTOS LTDA EPP-Registro de Licença N° 112/2021 - Vencimento em 26/10/2022
858.036/2021-SILAS CARVALHO DA SILVA-Registro de Licença N° 133/2021 - Vencimento em 19/07/2022
858.061/2021-JOSÉ NAZARENO CARDOSO BITENCOURT-Registro de Licença N° 13/2022 - Vencimento em 19/11/2022
858.060/2021-GEDIELSON DA SILVA ARAUJO-Registro de Licença N° 134/2021 - Vencimento em 19/11/2023
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
858.044/2021-DANIELI CHIARADIA RONCATO-OF. N°42674/2021
858.055/2021-LUPA CONSTRUCOES LTDA-OF. N°43284/2021
Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160)
858.015/2020-WELTON RODRIGUES VALDIVINO
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
858.001/2022-M C 3 LTDA
FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 22, 01/02/2022, p. 46