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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

858.044/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 01/02/2022 e 11/10/2023. Estados: Amapá e Pará. Órgãos: AP e Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá.

  1. Seção 1

    Relação nº 38/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá

    • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

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  2. Seção 1

    Relação nº 2/2022 · AP

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      OF. N°42674/2021

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