Processo minerário

858.036/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/02/2022 Seção 1

   Relação nº 2/2022 · AP

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 133/2021 - Vencimento em 19/07/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 16/11/2021 Seção 1

   Relação nº 28/2021 · AP

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°39306/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)