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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

DESPACHO · Relação nº 23/2022

Seção
1
Data
Edição
24
Página
81

Seu processo neste ato

  • Relação nº 23/2022

    Fase de Licenciamento

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

    833.439/2014 — MINERACAO FRANCA LANZA LTDA

    OF. N°3359/2022/DFMNM-MG/ANM

    JANIO ALVES LEITE, Gerente

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 23/2022

    Fase de Licenciamento

    Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

    833.439/2014 — MINERAÇÃO FRANÇA LANZA LTDA

    AI N°280/2022/GER-MG/DFMNM-MG - (Proc.Adm.48054.930260/2022-26 )

    JANIO ALVES LEITE, Gerente

    Ver no texto do ato

DESPACHO

Relação nº 23/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

833.558/2014-SANTA MARIA MINERAIS SA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

832.149/2015-GRAVIMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA.-OF. N°3861/2022/DIREM-MG/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

831.163/1999-REFRICAVI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°524/2022/DFMNM-MG/ANM

831.829/2001-EMPRESA HÍDRICA MINERAL PURALVA-OF. N°509/2022/DFMNM-MG/ANM

003.392/1935-JANDYRA MONIZ TORRES - F.I.-OF. N°472/2022/DFMNM-MG/ANM

830.859/1992-SUL MINEIRA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°170/2022/DFMNM-MG/ANM

831.710/2000-EMPRESA SERRA AZUL LTDA. EPP-OF. N°178/2022/DFMNM-MG/ANM

830.128/2002-MINERADORA BRASÓPOLIS LTDA-OF. N°202/2022/DFMNM-MG/ANM

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

831.163/1999-REFRICAVI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- AI N° 28/2022/GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc. Adm. 48054.930040/2022-01)

831.829/2001-EMPRESA HÍDRICA MINERAL PURALVA- AI N° 27/2022/GER-MG/DFMNM-MG. - (48054.930039/2022-78 )

003.392/1935-JANDYRA MONIZ TORRES - F.I.- AI N° 26/2022/GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm.48054.930035/2022-90 )

830.859/1992-SUL MINEIRA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA- AI N° 3/2022/2022/GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm.48054.930006/2022-28 )

831.710/2000-EMPRESA SERRA AZUL LTDA. EPP- AI N° 4/2022/GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm.48054.930007/2022-72 )

830.128/2002-MINERADORA BRASÓPOLIS LTDA- AI N° 5/2022/GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm. 48054.930012/2022-85 )

Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394)

BARRAGEM ÁGUA FRIA-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-930.096/2000-AI. N°136/2022/GER - MG/DISBM - MG

BARRAGEM 7a-VALE S.A.-931.344/2005-AI. N°159/2022/GER - MG/DISBM - MG - (Proc.Adm.48054.930131/2022-38 )

BARRAGEM NORTE/LARANJEIRAS-VALE S.A.-930.021/2004-AI. N°186/2022/GER - MG/DISBM - MG- (Proc.Adm. 48054.930172/2022-24 )

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

830.298/2013-PAULO VILELA DE SOUZA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

832.756/2015-CLAÚDIO DE CARVALHO GOMIDE- Registro de Licença N° 4886/2017 - Vencimento em INDETERMINADO.

830.189/2019-F & F SERVICOS E EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA- Registro de Licença N° 85/2021 - Vencimento em 06/11/2024.

833.206/2013-CERÂMICA MINAS BRASIL LTDA- Registro de Licença N° 4235/2014 - Vencimento em 02/12/2022.

832.830/2013-PAULO AFONSO DE CASTRO- Registro de Licença N° 4.523?/2015 - Vencimento em 28/12/2022

832.818/2009-ADÃO JOSÉ FERREIRA- Registro de Licença N° 4197/2014 - Vencimento em 16/11/2022.

832.836/2016-CONSTRULOC CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA- Registro de Licença N° 5025?/2018, - Vencimento em 28/10/2024.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

832.756/2015-CLAÚDIO DE CARVALHO GOMIDE-OF. N°1913/2022/DFMNM-MG/ANM

833.206/2013-CERÂMICA MINAS BRASIL LTDA-OF. N°1908/2022/DFMNM-MG/ANM

832.830/2013-PAULO AFONSO DE CASTRO-OF. N°1904/2022/DFMNM-MG/ANM

832.818/2009-ADÃO JOSÉ FERREIRA-OF. N°1899/2022/DFMNM-MG/ANM

833.439/2014-MINERACAO FRANCA LANZA LTDA-OF. N°3359/2022/DFMNM-MG/ANM

831.848/2004-JOAO BOSCO CIPRIANI GALLI-OF. N°46429/2021/DFMNM-MG/ANM

833.219/2013-CARLOS ROBERTO GONTIJO - CPF:203.882.766-49-OF. N°183/2022/DFMNM-MG/ANM

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

833.439/2014-MINERAÇÃO FRANÇA LANZA LTDA- AI N°280/2022/GER-MG/DFMNM-MG - (Proc.Adm.48054.930260/2022-26 )

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.295/2011-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°1888/2022/DFMNM-MG/ANM

830.765/2019-LOGFER LOGÍSTICA FERROVIÁRIA LTDA-OF. N°3390/2022/DFMNM-MG/ANM

830.930/2015-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°3548/2022/DFMNM-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

830.543/2021-FRANCISCO GONÇALVES DE PAULA

830.592/2021-NEMUEL CARVALHO RIBEIRO EIRELI

830.542/2021-FRANCISCO GONÇALVES DE PAULA

830.660/2021-ANTONIO CARLOS APARECIDO LAJES

830.541/2021-FRANCISCO GONÇALVES DE PAULA

830.688/2021-JESSE DOMINGOS DA SILVA CPF 13464534626

830.354/2021-ROBERSON H. X. FIGUEIREDO

830.318/2021-FRANCISCO GONÇALVES DE PAULA

830.171/2021-GENILSON DE MOURA NUNES

830.093/2021-SAMUEL COSTA GOMES

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

832.406/2021-ALVARO L DE SOUZA-OF. N°1964/2022/DFMNM-MG/ANM

832.913/2021-LAZARO VAZ-OF. N°136/2022/DFMNM-MG/ANM

831.926/2018-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-OF. N°542/2022/DFMNM-MG/ANM

831.925/2018-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-OF. N°546/2022/DFMNM-MG/ANM

831.924/2018-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-OF. N°552/2022/DFMNM-MG/ANM

831.932/2018-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-OF. N°558/2022/DFMNM-MG/ANM

831.933/2018-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-OF. N°563/2022/DFMNM-MG/ANM

831.935/2018-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-OF. N°565/2022/DFMNM-MG/ANM

831.930/2018-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-OF. N°527/2022/DFMNM-MG/ANM

831.929/2018-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-OF. N°532/2022/DFMNM-MG/ANM

831.928/2018-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-OF. N°535/2022/DFMNM-MG/ANM

831.927/2018-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-OF. N°539/2022/DFMNM-MG/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

831.693/2018-TERRA FORTE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

832.647/2021-MUNICIPIO DE BOCAIUVA-OF. N°1968/2022/DFMNM-MG/ANM

832.658/2021-MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA-OF. N°1962/2022/DFMNM-MG/ANM

JANIO ALVES LEITE

Gerente

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Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 24, 03/02/2022, p. 81

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