Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
Despacho · Relação nº 4/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 26
- Página
- 421
Seu processo neste ato
-
Relação nº 4/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
846.235/2020 — JEANNE VIANA DE ANDRADE
OF. N°Ofício nº 4336/2022/SEFAM-PB/ANM
SERGIO DE FARIAS TENORIO, Gerente Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 4/2022
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
804.936/1974-ROZEN MINERADORA, CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA- AI N° 5067/2021/SEFAM-PB/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
804.936/1974-ROZEN MINERADORA, CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA-OF. N°32327/2021/SEFAM-PB/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
846.148/2018-DENILSON HENRIQUE SALOMÃO
846.147/2018-DENILSON HENRIQUE SALOMÃO
Homologa desistência do requerimento de PLG(613)
846.070/2020-CLOVIS ANSELONI
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
846.218/2018-COOPERATIVA DE MINERACAO LAGOA DO JUCA ALCANTIL NO ESTADO DA PARAIBA - COOPMAP-OF. N°5736/2022/SEFAM-PB/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
846.246/2020-RODRIGO RIBEIRO-OF. N°4338/2022/SEFAM-PB/ANM
846.235/2020-JEANNE VIANA DE ANDRADE-OF. N°Ofício nº 4336/2022/SEFAM-PB/ANM
846.084/2019-A&C SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI ME-OF. N°Ofício nº 4339/2022/SEFAM-PB/ANM
SERGIO DE FARIAS TENORIO
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 26, 07/02/2022, p. 421