Processo minerário

846.218/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 53/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias Ofício N° 30663/2026/SERFIS-PB/RN/ANM ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 06/02/2024 Seção 1

   Relação nº 8/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação: (513)

     PLG n° 14/2024 de 2 DE FEVEREIRO DE 2024 - COOPMAP - Prazo 5 anos - Substância(s) ÁGUA MARINHA, FELDSPATO, MUSCOVITA, QUARTZO - Município(s) de ALCANTIL/PB

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 07/02/2022 Seção 1

   Relação nº 4/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 31/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Paraíba · p. 64

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)