Despacho · Relação nº 2/2022

Despacho

Relação nº 2/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

884.051/2018-RORAIMA STONE EXTRACOES MINERAIS LTDA-OF. N°46890/2021

884.055/2013-JMDE FREITAS MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE-OF. N°6568/2022

Fase de Lavra Garimpeira

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1695)

884.041/2014-RICARDO HERCULANO BULHÕES DE MATTOS FILHO- AI N°654/2022

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

884.016/2014-TRANSMACON MATERIAS DE CONSTRUÇÕES LTDA ME- Registro de Licença N° 157/2015 - Vencimento em 19/01/2026

884.011/2014-ANTONIO ELISVALDO MARTINS SANTANA- Registro de Licença N° 142/2014 - Vencimento em 25/11/2025

884.058/2011-ESPARTA EMPREENDIMENTOS E EXPLORAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 102/2011 - Vencimento em 08/06/2025

884.068/2014-L KOTINSCKI- Registro de Licença N° 148/2015 - Vencimento em 14/09/2024

Indefere o Registro de Licença(740)

884.030/2018-LUIZ HILARIO RIBEIRO - Registro de Licença N° 188/2018.

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

884.251/2021-COOPERATIVA GARIMPEIRA MINERADORA NACIONAL

Homologa desistência do requerimento de PLG(613)

884.013/2021-GEMA APARECIDA LINDERMAIER

884.015/2021-GENECI PAGNOCELLI CASSOL

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

880.556/1995-MINERACAO TANAGRA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

884.047/2012-MANOEL BATISTA JUNIOR-OF. N°6957/2022

884.048/2012-MANOEL BATISTA JUNIOR-OF. N°6980/2022

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)

884.089/2016-6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO

PEDRO ANTONIO DORIA SANTIAGO DOS SANTOS

Gerente