Despacho · Relação nº 27/2022

Despacho

Relação nº 27/2022

Fase de Lavra Garimpeira

Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira(522)

870.966/2017-COOPERATIVA MISTA EXTRATIVISTA MINERAL DE MINERADORES DE FELDSPATO E OUTRAS SUBS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

870.966/2017-COOPERATIVA MISTA EXTRATIVISTA MINERAL DE MINERADORES DE FELDSPATO E OUTRAS SUBS-OF. N°4695/2022/DIFAM-BA/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

871.882/2017-CALCÁRIO BR 101 LTDA-OF. N°6588/2022/DIFAM-BA/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

871.157/2006-PETTRUS MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°5179/2022/DIFAM-BA/ANM

870.822/2009-NEUMAYER EXTRACAO DE AREIA E COMERCIO DE MEL LTDA-OF. N°5994/2022/DIFAM-BA/ANM

872.462/2015-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME-OF. N°6349/2022/DIFAM-BA/ANM

874.040/2008-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-OF. N°6357/2022/DIFAM-BA/ANM

871.097/2012-MINERACAO QUARTZO DO MIMOSO LTDA-OF. N°6586/2022/DIFAM-BA/ANM

Despacho publicado(356)

871.418/2005-LAZULI MINERADORA LTDA.-6596/2022/DIFAM-BA/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

871.976/2021-RODRIGO RIBEIRO DA SILVA-OF. N°6355/2022/DIFAM-BA/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

871.998/2021-LUIZ CARLOS SCOTON

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

871.855/2021-MINERACAO PEDRA CUBICA LTDA-Registro de Licença N° 8/2022 - Vencimento em Indeterminado

871.618/2021-TEOGLES IRENO SANTANA EIRELI ME-Registro de Licença N° 9/2022 - Vencimento em Indeterminada

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente