Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
Despacho · Relação nº 10/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 35
- Página
- 80
Seu processo neste ato
-
Relação nº 10/2022
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
868.292/2016 — MARCOS ANDRÉ DA SILVA SÁBIO
OF. N°6973/2022/SEFAM-MS/ANM
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 10/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho publicado(256)
868.064/2019-JOAQUIM DOS SANTOS MAIA-Homologada a desistência do requerimento de mudança de regime que deu origem ao Processo nº 868289/2021, conforme despacho publicado no DOU de 24/12/2021.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
868.033/2021-LAVI ENGENHARIA LTDA- Cessionário:MINERADORA CONCRELUZ LTDA- CPF ou CNPJ 42.354.972/0001- 24- Alvará n°2483/2021
868.034/2021-LAVI ENGENHARIA LTDA- Cessionário:MINERADORA CONCRELUZ LTDA- CPF ou CNPJ 42.354.972/0001- 24- Alvará n°3494/2021
868.035/2021-LAVI ENGENHARIA LTDA- Cessionário:MINERADORA CONCRELUZ LTDA- CPF ou CNPJ 42.354.972/0001- 24- Alvará n°4716/2021
868.036/2021-LAVI ENGENHARIA LTDA- Cessionário:MINERADORA CONCRELUZ LTDA- CPF ou CNPJ 42.354.972/0001- 24- Alvará n°3492/2021
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
868.184/2010-TELHEIRA SANTA LOURDES LTDA EPP-OF. N°8009/2022/SEFAM-MS/ANM
868.251/1996-MINERACAO SANTA MARIA LTDA-OF. N°8234/2022/SEREM-MS/ANM
868.063/2008-MINERACAO SANTA MARIA LTDA-OF. N°8233/2022/SEREM-MS/ANM
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)
868.037/2008-MINERADORA ESPELHO D'AGUA LTDA-OF. N°8073/2022/SEFAM-MS/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.292/2016-MARCOS ANDRÉ DA SILVA SÁBIO-OF. N°6973/2022/SEFAM-MS/ANM
868.150/2016-RCA MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°7200/2022/SEFAM-MS/ANM
868.402/2011-SOLO MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°7932/2022/SEFAM-MS/ANM
868.255/2013-SOLO MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°7931/2022/SEFAM-MS/ANM
868.148/2014-SOLO MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°7930/2022/SEFAM-MS/ANM
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
868.150/2016-RCA MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°7201/2022/SEFAM-MS/ANM
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
868.150/2016-RCA MINERAÇÃO EIRELI ME- AI N°1682/2020/GER - MS/SEFAM - MS
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)
868.150/2016-RCA MINERAÇÃO EIRELI ME -AI N°1679/2020/GER - MS/SEFAM - MS E AI N° 1680/2020/GER - MS/SEFAM - MS
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
868.289/2021-JOAQUIM DOS SANTOS MAIA
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 35, 18/02/2022, p. 80