Processo minerário

868.292/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/02/2022 Seção 1

   Relação nº 10/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°6973/2022/SEFAM-MS/ANM

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2. 13/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 30

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3. 28/03/2017 Seção 1

   Relação nº 33/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°4/2017 de 07/03/2017-Vencimento em 07/06/2026

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4. 13/02/2017 Seção 1

   Relação nº 15/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Da provimento ao recurso interposto (1171)

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5. 10/02/2017 Seção 1

   Relação nº 16/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1669)

     DOU de 19/01/2017

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6. 19/01/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 45

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7. 08/11/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 49

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