Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho

Relação nº 40/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

831.823/2018-MINERACAO MARINHO CAMPOS LTDA

Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)

833.215/2014-TERRA LATINA COMÉRCIO EXTERIOR EIRELI EPP.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

830.968/2020-BARREIRO OLIVEIRA LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO BARBOSA OLIVEIRA LTDA.- CPF ou CNPJ 40.185.717/0001-70- Alvará n°4091/2020

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

831.687/2017-R M DA SILVA AREIA ME

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

831.687/2017-R M DA SILVA AREIA ME

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

832.548/2014-JULIA CALDAS NIQUINI- Área de 254,98 ha para 142,50 ha.-GRANITO (uso: Ornamental).-MANHUAÇU/ SIMONÉSIA/MG

831.119/2015-MINERACAO THOMAZINI LTDA- Área de 105,65 ha para 92,93 ha.-QUARTZITO (uso: Rocha de Revestimento).-GOUVEIA/MG

830.109/2006-MARCOS LUIS MARTINS SOARES DE SOUZA- Área de 933,35 ha para 817,54 ha.-QUARTZO (uso: Industrial).-FRANCISCO DUMONT/MG

833.015/2015-MINERACAO THOMAZINI LTDA- Área de 536,24 ha para 424,98 ha.-QUARTZITO (uso: Rocha de Revestimento).-DIAMANTINA/MG

831.610/2006-MARCOS LUIS MARTINS SOARES DE SOUZA- Área de 979,84 ha para 685,69 ha.-QUARTZO (uso: Industrial).-FRANCISCO DUMONT/MG

830.058/2015-MIBRAX MINERAÇÃO LTDA- Área de 997,91 ha para 699,11 ha-QUARTZITO (uso: Rocha de Revestimento).-AUGUSTO DE LIMA/MG

830.058/2015-MIBRAX MINERAÇÃO LTDA- Área de 997,91 ha para 699,11 ha-QUARTZITO (uso: Rocha de Revestimento).-AUGUSTO DE LIMA/MG

830.059/2015-MIBRAX MINERAÇÃO LTDA- Área de 992, 59 ha para 628,84 ha-QUARTZITO (uso: Rocha de Revestimento).-AUGUSTO DE LIMA/BUENÓPOLIS/MG

831.685/2015-MINERACAO PAUMAR LTDA- Área de 976,98 ha para 790,17 ha-QUARTZITO (uso: Rocha de Revestimento).-RIACHO DOS MACHADOS/MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

831.888/2014-MINERAÇÃO PEDRA ROXA LTDA - ME-OF. N°7275/2022/DIREM-MG/ANM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

831.676/2020-MONTE SIAO MINERACAO EIRELI-ALVARENGA/MG, INHAPIM/MG - Guia n° 28/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-15.900 toneladas/ano-GRANITO (uso: Rocha de Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental).

833.185/2006-R3M MINERAÇÃO LTDA-GUANHÃES/MG - Guia n° 27/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-300.000 toneladas/ano-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental

830.827/2018-MINERAÇÃO PORTO NACIONAL LTDA-UNAÍ/MG - Guia n° 20/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 t/ano e 20.000 t/ano-BRITA e CALCÁRIO (corretivo de solos)- Vigência da Guia:36 meses

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.185/2006-R3M MINERAÇÃO LTDA-OF. N°7162/2022/DIREM-MG/ANM

832.107/2014-MINERAÇÃO MINAS BRASIL EIRELI ME-OF. N°6956/2022/DIREM-MG/ANM

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

833.185/2006-R3M MINERAÇÃO LTDA- AI N°777/2022/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm.48054.930565/2022-38 )

831.685/2015-MINERACAO PAUMAR LTDA- AI N°760/2022/DIREM-MG/ANM -(Proc.Adm. 48054.930564/2022-93 )

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

004.909/1962-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°48245/2021/DFMIM-MG/ANM

Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394)

BARRAGEM DIQUE LISA-VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA.-008.589/1942-AI. N°804/2022/GER - MG/DISBM - MG - (Proc.Adm.48054.930578/2022-15 )

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(2284)

831.531/2015-ANTÔNIO C. DA SILVA MÁRMORES E GRANITOS ME- AI N°577/2022/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm.48054.930457/2022-65 )

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

830.566/2011-MEANI MINERACAO LTDA.-ALVINÓPOLIS/MG - Guia n° 21/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-GRANITO (uso: Rocha de revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

832.766/2007-AGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA

300.027/2017-

831.617/2010-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

830.055/2011-MINERACAO SOLEDADE LTDA

832.833/2013-MARCEL PIMENTA GARRIDO

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

832.235/2012-CERÂMICA MCG LTDA-OF. N°3821/2022/DFMNM-MG/ANM

833.153/2015-COMERCIO DE AREIA PALMARES LTDA-OF. N°4289/2022/DFMNM-MG/ANM

832.870/2015-MARIA LUCIA A. NAVES-OF. N°4763/2022/DFMNM-MG/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

833.153/2015-COMERCIO DE AREIA PALMARES LTDA- Registro de Licença N° 4752?/2016 - Vencimento em 25/11/2023.

832.870/2015-MARIA LUCIA A. NAVES- Registro de Licença N° 4826/2017 - Vencimento em 30/03/2031

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

832.870/2015-MARIA LUCIA A NAVES ME- AI N°458/2022/GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm.48054.930389/2022-34)

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.968/2014-MINERACAO PROGRAMAR LTDA-OF. N°3630/2022/DFMNM-MG/ANM

832.011/2006-J & F MINERACAO LTDA-OF. N°4767/2022/DFMNM-MG/ANM

831.792/2004-NOBRE EXTRACAO DE CASCALHO AREIA E TRANSPORTE LTDA-OF. N°4354/2022/DFMNM-MG/ANM

834.597/2010-JOAO DE OLIVEIRA JUNIOR - 254.135.706-00-OF. N°6337/2022/UAPM-MG/ANM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

831.792/2004-NOBRE EXTRACAO DE CASCALHO AREIA E TRANSPORTE LTDA-JOÃO PINHEIRO/MG, LAGOA GRANDE/MG - Guia n° 18/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50000 t/ano-AREIA- Vigência da Guia:36 meses

830.209/2008-MINERAÇÃO NOVA ZELÂNDIA LTDA-CANÁPOLIS/MG, ITUIUTABA/MG - Guia n° 19/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-30.000 t/ano-AREIA- Vigência da Guia:36 meses

833.687/2008-PBX MINERAÇÃO LTDA-OLIVEIRA/MG, PASSA TEMPO/MG - Guia n° 26/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-300.000 toneladas/ano-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental ou equivalente)

830.971/2016-MONTE BIANCO MINERAÇÃO LTDA. ME.-MUTUM/MG - Guia n° 25/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-GNAISSE (uso: Rocha de Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

834.091/2008-CARLO DARTAGHAN ALMEIDA ME-CARANAÍBA/MG - Guia n° 24/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 toneladas/ano-FILITO (uso: Rocha Industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS(a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

834.091/2008-CARLO DARTAGHAN ALMEIDA ME-CARANAÍBA/MG - Guia n° 24/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 toneladas/ano-FILITO (uso: Rocha Industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS(a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

834.875/2011-ECO SEIXOS MINERADORA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-AUGUSTO DE LIMA/MG, CORINTO/MG - Guia n° 23/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 toneladas/ano;8.500 toneladas/ano ;4.000 toneladas/ano-AREIA (uso: agregado);CASCALHO (uso: agregado); QUARTZO (uso: Industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir da sua publicação

832.206/2006-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA-SALINAS/MG - Guia n° 22/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-GRANITO (uso: Rocha de revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

832.430/2021-MARCIO JOSÉ TORRES

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.587/2020-GERALDO AMARO DA SILVA - ME-OF. N°4591/2022/DFMNM-MG/ANM

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

830.185/2020-MINERACAO MARINHO CAMPOS LTDA

830.386/2020-GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

831.070/2016-GABRIELA CAMPOS-OF. N°5194/2022/SECOR-MG/ANM

832.025/2009-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°5191/2022/SECOR-MG/ANM

830.460/2021-DANTE NALGIDO GOMES MAIA-OF. N°5323/2022/SECOR-MG/ANM

830.752/2021-MAIKY SILVA MACHADO-OF. N°4761/2022/SECOR-MG/ANM

832.214/2021-MINÉRIOS E JAZIDAS MINERAIS FME LTDA-OF. N°4718/2022/SECOR-MG/ANM

832.764/2021-KULUENE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA.-OF. N°5473/2022/SECOR-MG/ANM

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

831.306/2006-MBR PARAOPEBA

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente