DESPACHO · Relação nº 13/2022

DESPACHO

Relação nº 13/2022

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)

Incorporadora: NATURÁGUA ÁGUAS MINERAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A - CNPJ07.576.952/0001-05 - Direitos incorporados:

Processo nº 848.109/2010 - JAPECANGA DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA - Portaria de Lavra nº 26/2016

Autoriza a averbação de transferência de direitos - Sucessão Causa Mortis(1954)

Processo nº 815.212/2009 - VANDERLEI BUSSOLO MAZON - Sucessor: Evânia Crozetta Mazon - CPF/CNPJ 938.431.519-20. - Cessionario: - CPF/CNPJ Direito de Requerer a Lavra - Orleans/SC. - Nº /

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

820.542/1980-MINERACAO REAL SAO LUIZ LTDA- Portaria de Lavra nº 271/2001- Cessionário:REAL SÃO LUIZ COMÉRCIO DE ÁGUA MIERAL LTDA- CNPJ 32.418.482/0001-90

871.230/2000-MOLIZA REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA..- Portaria de Lavra nº 230/2003- Cessionário:Zinc fundição de metais Ltda- CNPJ 17.460.077/0001- 47

870.229/1978-ARGIMINAS COMERCIAL E MINERADORA LTDA- Portaria de Lavra: nº 475/1984- Itambé/BA- Cessionário:BRANCO FORTE COMERCIO DE MINERIOS LTDA- CNPJ 32.887.029/0001-23

802.782/1976-BARRA DO TIETE COMERCIAL E SERVICOS LTDA- Portaria de Lavra: nº 474/1983-Itambé/BA- Cessionário:BRANCO FORTE COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- CNPJ 32.887.029/0001-23

820.521/1986-INVESTIMOVEIS EMPREENDIMENTOS S/A- Portaria de Lavra nº 328/2000 - Piên/PR.- Cessionário:Toronto Mineração Ltda- CNPJ 32.274.624/0001- 93

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

840.202/1985-SUSA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MINERARIOS LTDA EMPRESA FALIDA- Arrendatário:MINERESTE MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 44.321.614/0001-40 - Termino do arrendamento: 30 (trinta) anos a partir da averbação pela ANM

YOSHIHIRO LIMA NEMOTO

Superintendente