Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho

Relação nº 50/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

833.165/2015-MINERAÇÃO CASTELO LTDA-OF. N°8585/2022/DIREM-MG/ANM

830.916/2017-PEDRO FRANCSALI BRAGA-OF. N°8980/2022/DIREM-MG/ANM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

832.041/2013-MINERACAO BATALHA E PARTICIPACOES LTDA- Área de 993,76 ha para 609,55 ha-Minério de Fosfato e Potássio, (uso: fertilizantes).-SÃO ROQUE DE MINAS/MG

831.157/2015-GEOTRON - IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Área de 854,29 hectares para 361,33 hectares-MÁRMORE (uso: revestimento).-SANTANA DO PIRAPAMA/MG

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

830.155/2018-MINERACOES DO BRASIL LTDA- Cessionário:MSA MINERAÇÃO SERRA AZUL LTDA.- CPF ou CNPJ 08.863.872/0001-95- Alvará n°439/2019

830.856/2015-MARIA ALICE SENA MARANHAO- Cessionário:ITAIL PEDREIRAS IRMÃOS LUCENA LTDA.- CPF ou CNPJ 05.079.969/0001-13- Alvará n°6016/2016

830.823/2020-JOSE MARIA DE MATOS- Cessionário:MINERAÇÃO JM LTDA.- CPF ou CNPJ 43.903.531/0001-05- Alvará n°4514/2020

830.050/2012-JOAO VIANA LELIS- Cessionário:MINERAÇÃO MONTE REI LTDA.- CPF ou CNPJ 00.510.044/0001-61- Alvará n°8058/2012

831.190/2018-MINERACAO TORRES LTDA- Cessionário:ORE EXPLORE MULTILIGAS BENEFICIAMENTOS DE FERRO E MINERAL DO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 34.924.713/0001-63- Alvará n°4733/2019

831.027/2017-INK GRANITOS E COMERCIO EIRELI ME- Cessionário:MINERAÇÃO DRAGÃO CHINES LTDA.- CPF ou CNPJ 21.072.433/0001-22- Alvará n°1542/2018

830.090/2013-JOAO VIANA LELIS- Cessionário:MINERAÇÃO MONTE REI LTDA.- CPF ou CNPJ 00.510.044/0001-61- Alvará n°8880/2013

831.933/2016-JOAO VIANA LELIS- Cessionário:MINERAÇÃO MONTE REI LTDA.- CPF ou CNPJ 00.510.044/0001-61- Alvará n°3853/2017

831.044/2019-VICENTE PIMENTEL RHODES- Cessionário:VÁGNER FERREIRA DA COSTA E CIA LTDA.- CPF ou CNPJ 10.667.884/0001-96- Alvará n°2612/2020

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

831.236/2020-BARREIRO OLIVEIRA LTDA- Alvará n°436/2021 - Cessionario:830.144/2021.-MINERAÇÃO BARBOSA OLIVEIRA LTDA.- CPF ou CNPJ 40.185.717/0001-70

830.172/2020-EDINALVO HOLZ- Alvará n°5092/2020 - Cessionario:832.317/2021 ; 832.390/2021.-MINERAÇÃO TNO LTDA ; MINERAÇÃO VMC LTDA.- CPF ou CNPJ 37.461.767/0001-28; 34.808.462/0001-51

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.962/2014-PATRICIA PEREIRA PEIXOTO MELO-OF. N°8758/2022/DIREM-MG/ANM

830.204/2018-DEPÓSITOS MINERAIS SERVIÇOS LTDA-OF. N°8953/2022/DIREM-MG/ANM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

830.061/2021-MARCELO LACERDA DE MESQUITA-LAGOA DA PRATA/MG - Guia n° 38/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-12.000 toneladas/ano e 16.000 toneladas/ano-ARGILA (uso: Industrial(Cerâmica Vermelha) e AREIA (uso: Agregado)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

832.383/2016-QUARTZO BRASIL EXPLORACAO MINERAL LTDA

832.815/2016-FABIO DE ALMEIDA CASTRO

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

832.815/2016-FABIO DE ALMEIDA CASTRO- AI N°859/2022/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm.48054.930645/2022-93 )

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

830.337/2018-CONSTRUBRITA LTDA-AI N°828/2022/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930632/2022-14)

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

830.916/2015-JURANDIR GOMES PEGO- Cessionário:MINERAÇÃO EXATA LTDA- CPF ou CNPJ 45.175.896/0001-88- Alvará n°5650/2013

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

831.415/2009-MINERAÇÃO SÃO PEDRO LTDA

830.488/2016-VAGNER RIBEIRO DOS SANTOS

830.165/2014-CLÍNICA DE IMAGEM COMPUTADORIZADA LTDA

832.935/2011-CORREA & MATIAS LTDA

300.453/2014-

830.512/2010-GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA

Fase de Lavra Garimpeira

Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576)

831.390/2016-Jorge Luís de Oliveira- AI N°819/2021/GER-MG/DFMNM-MG. - ( Proc.Adm. 48054.930621/2022-34 )

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

831.803/2018-JANILDO PEREIRA AMORIN- Cessionário:CLAUDIA PEREIRA SILVA- CNPJ 13.743.642/0001-22- PLG n°116/2021

Fase de Licenciamento

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

830.771/1998-Cerâmica São Judas Indústria e Comércio Ltda ME- AI N°261 e 262/2022GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm. 48054.930248/2022-11 e 48054.930249/2022-66 )

831.347/2006-Dias & Cia Ltda- AI N°283 e 284/2022GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm. 48054.930263/2022-60 e 48054.930264/2022-12 )

832.310/2002-Cerâmica do Espanhol Ltda Epp- AI N°281 e 282/2022GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm48054.930261/2022-71 e 48054.930262/2022-15 )

834.962/1993-A C NIEMEYER LTDA- AI N°296 e 297/2022GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm.48054.930281/2022-41 e 48054.930282/2022-96)

830.034/1985-Mineração Ltda- AI N°294 e 295/2022GER-MG/DFMNM-MG.(Proc.Adm 48054.930279/2022-72 e 48054.930280/2022-05 )

830.209/2011-Cerâmica Gorutuba Ltda- AI N°298 e 299/2022GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm.48054.930286/2022-74 e 48054.930287/2022-19 )

831.087/2016-IND E COM DE CERAMICA JOAO DE BARRO LTDA- AI N°252 e 253/2022GER-MG/DFMNM-MG.(Proc.Adm.48054.930240/2022-55 e 48054.930241/2022-08)

830.884/1987-ELIAS DIAS FERREIRA- AI N°259 e 260/2022GER-MG/DFMNM-MG. (Proc.Adm 48054.930246/2022-22 e 48054.930247/2022-77 )

832.540/2006-Dias & Cia Ltda- AI N°289 e 290/2022GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm48054.930272/2022-51 e 48054.930273/2022-03 )

835.572/1995-Saara Dragagem Ltda- AI N°293/2022GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm.48054.930278/2022-28 )

833.345/2006-Cerâmica Gorutuba Ltda- AI N°302 e 303/2022GER-MG/DFMNM-MG.(Proc.Adm. 48054.930290/2022-32 e 48054.930291/2022-87 )

830.609/1985-PEDRA LAGEADA LTDA- AI N°304 E Nº 305/2022GER-MG/DFMNM-MG. - ( Proc.Adm. 48054.930294/2022-11 e 48054.930295/2022-65 )

830.610/1985-PEDRA LAGEADA LTDA- AI N°331 E Nº 332/2022GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm. 48054.930297/2022-54 e 48054.930298/2022-07)

830.611/1985-PEDRA LAGEADA LTDA- AI N°345 e 347/2022GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm. 48054.930299/2022-43 e 48054.930300/2022-30 )

830.921/2013-JOAO BATISTA DE OLIVEIRA- AI N°356 e 357/2022GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm. 48054.930301/2022-84 e 48054.930302/2022-29 )

831.487/1986-PEDRO PAULO PIRES DE CAMPOS- FIRMA INDI VIDUAL- AI N°405 e 406/2022GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm.48054.930336/2022-13 e 48054.930337/2022-68 )

831.745/1984-MIDRAS LTD- AI N°373 E Nº 374/2022GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm.48054.930320/2022-19 e 48054.930321/2022-55 )

831.448/1998-Leone Machado Homem Me- AI N°359 e 360/2022GER-MG/DFMNM-MG - (Proc. Adm.48054.930306/2022-15 e 48054.930307/2022-51)

830.966/2006-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA CAMPOS DE BARROSO LTDA,- AI N°371 E Nº 372/2022GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm. 48054.930314/2022-53 e 48054.930315/2022-06 )

830.163/1986-PEDRO PAULO PIRES DE CAMPOS- FIRMA INDI VIDUAL- AI N°395 Nº E 396/2022GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm. 48054.930328/2022-77 e 48054.930329/2022-11 )

830.164/1986-PEDRO PAULO PIRES DE CAMPOS- FIRMA INDI VIDUAL- AI N°397 e 398/2022GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm. 48054.930330/2022-46 e 48054.930331/2022-91 )

831.106/1986-PEDRO PAULO PIRES DE CAMPOS- FIRMA INDI VIDUAL,- AI N°401 E Nº 402/2022GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm.48054.930332/2022-35 e 48054.930333/2022-80 )

832.495/2001-ARIOVALDO MEDINA LAROCA-F.I- AI N°416 e 417/2022GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm.48054.930344/2022-60 e 48054.930345/2022-12 )

831.964/1988-BELA VISTA EXPLORACAO E COMÉRCIO DE PEDRAS LT- AI N°418 e 419/2022GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm 48054 930347/2022-01 e 930348/2022-48 )

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

831.991/2014-MELOTO DRAGA E OLARIA LTDA.- Cessionário:JOSUE SIQUEIRA BAGNI- CNPJ 71.395.636/0001-28- Registro de Licença N° 4433/2015- Vencimento da Licença: INDETERMINADO

Fase de Requerimento de Lavra

Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2396)

BARRAGEM BACIA DE DECANTAÇÃO 02 e BARRAGEM BACIA DE DECANTAÇÃO 03-MINERACAO FL JOTAS LTDA-832.003/2003-AI. N°17 e 18 /2022/GER-MG/DISBM-MG - (Proc.Adm.48054.930029/2022-32 e 48054.930031/2022-10)

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.175/2022-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°8650/2022/SECOR-MG/ANM

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente