Despacho · Relação nº 17/2022

Despacho

Relação nº 17/2022

Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários.(1812)

866.123/2003-IMPÉRIO INVESTIMENTOS, REFLORESTAMENTO E MINERAÇÃO LTDA EPP- - Bloqueado em 12/05/2003

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)

Incorporadora: CONSTRUTORA FETZ LTDA - CNPJ76.819.283/0001-60. - Direitos incorporados:

Processo nº 815.054/1994 - INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL TREZE TÍLIAS LTDA - Portaria de Lavra nº 09 /2008

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

826.800/1996-COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Portaria de Lavra nº 253/2015- Cessionário:PG Mineração Ltda- CNPJ 37.997.320/0001- 78

826.799/1996-COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Portaria de Lavra nº 227/2014- Cessionário:PG Mineração Ltda- CNPJ 37.997.320/0001- 78

890.237/1980-MARSAL MARMORES SALVIANO LTDA- Portaria de Lavra nº 188/2003- Cessionário:CLASSIC ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- CNPJ 32.801.828/0001-35

817.722/1969-GICS INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.- Portaria de Lavra nº 1300/1982- Cessionário:MOSAIC FERTILIZANTES P & K LTDA- CNPJ 33.931.486/0014-55

800.234/1983-MUCURIPE MINERACAO LTDA- Portaria de Lavra n° 233/1997- Cessionário:Alvim Comércio e Industria e Mineração Ltda- CNPJ 63.488.969/0001-73

Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra(502)

820.161/2000-MINERAÇÃO KALFILLER LTDA- Arrendátaria: I.R.S Minerais Extração de Minerais Eireli- CNPJ 31.410.873/0001-04

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

890.189/1989-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA- Arrendatário:PEDREIRA JOÃO NEIVA LTDA- CNPJ 42.334.280/0001-14 - Termino do arrendamento: Portaria de Lavra nº 23/2011 - 5 (cinco) anos, a contar da averbação na ANM

YOSHIHIRO LIMA NEMOTO

Superintendente